Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO 4196 JURACI MEDEIROS FILHA(OAB: 5251/RN) FRANCISCO QUINCO BEZERRA NETO MANOEL MACHADO JUNIOR(OAB: 7359/RN) HERMESON KLEITON DE OLIVEIRA PEREIRA MANOEL NUNES ALVES LOURIVAL FERREIRA DA FONSECA JOSEANE DANTAS DOS SANTOS Desembargadora Relatora Intimado(s)/Citado(s): - GILBERTO HIGINO DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TR

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2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 4219 VOTOS Acórdão Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Rêgo Júnior, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Joseane Dantas dos Santos, José Barbosa Filho e Ricardo Luís Espíndola Borges, e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, D

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1195 Notificação Recorrido: LOURIVAL FERREIRA DA FONSECA Recorrido: MANOEL NUNES ALVES Recorrido: HERMESON KLEITON DE OLIVEIRA PEREIRA Recorrido: GILBERTO HIGINO DE SOUZA E OUTROS ADVOGADO: MANOEL MACHADO JUNIOR - OAB: RN0007359 Recorrido: ERINALDO BATISTA DE MEDEIROS ADVOGADO: JURACI MEDEIROS FILHA - OAB: RN0005251 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Mantenho

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2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 4250 VOTOS Acórdão Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Rêgo Júnior, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Joseane Dantas dos Santos, José Barbosa Filho e Ricardo Luís Espíndola Borges, e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, D

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2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região AGRAVANTE e Ricardo Luís Espíndola Borges, e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr(a). Fábio ADVOGADO Romero Aragão Cordeiro, ADVOGADO ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores ADVOGADO Federais da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do ADVOGADO Trabalho da Vigésima Primeira Região, por unanimidade, conh

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2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 4281 Ante o exposto, conheço dos agravos; dou provimento parcial ao agravo da EIT, para fixar que a competência, em relação à agravante, para processamento da execução é do Juízo da Recuperação Judicial; e nego provimento ao agravo interposto pelo JOSEANE DANTAS DOS SANTOS Consórcio Encalso. Desembargadora Relatora VOTOS Isto posto, em sessão ordinária realiz

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2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1201 Recorrido: ANTONIO BATISTA DE ARAUJO Notificação Recorrido: LOURIVAL FERREIRA DA FONSECA Recorrido: MANOEL NUNES ALVES Recorrido: HERMESON KLEITON DE OLIVEIRA PEREIRA Recorrido: GILBERTO HIGINO DE SOUZA E OUTROS ADVOGADO: MANOEL MACHADO JUNIOR - OAB: RN0007359 Recorrido: ERINALDO BATISTA DE MEDEIROS ADVOGADO: JURACI MEDEIROS FILHA - OAB: RN0005251 AGRAVO DE INSTR

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2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 4180 BENTO HERCULANO DUARTE NETO Desembargador Relator Acórdão VOTOS Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Rêgo Júnior, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Bento Herculano Duarte Neto, José Barbosa Filho, Ricardo Luís Espíndola Borges e do(a) Representante da

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2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região JOSEANE DANTAS DOS SANTOS Desembargadora Relatora 4266 Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL NUNES ALVES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VOTOS Agravo de Petição nº. 0052300-92.2011.5.21.0017 Desembargadora Relatora: Joseane Dantas dos Santos Agravantes: Consórcio EIT-ENCALSO e EIT - Empresa Industrial Técnica S.A. Advogada: Lidia Maria Fernandes Loureiro Acórdão

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2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Acórdão Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Rêgo Júnior, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Joseane Dantas dos Santos, José Barbosa Filho e Ricardo Luís Espíndola Borges, e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr(a). Fábio