Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo HGC-9470 AA04236723 663-72 Antonio Anibal De Lima HHZ-9939 0001336666 692-00 Antonio Anival Alves Da Silva HCT-6591 0001342374 692-00 Antonio Aparecido A Dos Santos HXX-3468 0001336585 692-00 Antonio Aparecido Da Silva OPZ-0156 AA04269410 736-62 Antonio Aquino Dos Santos GXB-4311 AA05964260 703-01 Antonio Arruda 127,69 HFY-7526 0001345195 692-00 Antonio Augusto Ribeiro HGU-1305 AA04418557 501-00 Antonio Augusto Ribeiro HGU-1305 AA04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Diário do Executivo o conselheiro Altamiro Bessa. O secretário-executivo informou a solicitação do conselheiro Walter Oliveira, representante da OAB/MG, presente antes do início da reunião, para co-relatoria do referido processo, no que todos concordaram. Rosilene Guedes solicitou a inclusão do IAB/MG entre os relatores da matéria, em que todos concordaram. Item IV – Diagnóstico e prognóstico parcial do Plano Estadual de Cultura. A presidente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10212207 Silvana Oliveira Diniz Bustamante – DAI15 – 1 - Belo Horizonte - 41 - 22/01/2016 A 02/03/2016 - 158.I Fundacao Clovis Salgado, 10341279 Antonio Efrahim Magalhaes Berto – MUS – 2 - Belo Horizonte - 60 - 11/02/2016 A 10/04/2016 - 158.I, 10358554 Carla Ribeiro – DAI-9 – 1 - Belo Horizonte - 2 11/02/2016 A 12/02/2016 - 158.I, 10358778 Maria do Carmo Sampaio de Oliveira Rodrigues

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 29/08/2016 A 02/09/2016 - 158.I, 04553293 Juarez Horta Fernandes – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 59 - 05/09/2016 A 02/11/2016 - 158.I, 06151807 Flavia Cruz Moreira – DIV – 1 - Jeceaba - 21 - 27/08/2016 A 16/09/2016 - 158.I, 10556637 Isabel Cristina Alves Netto – TDE – 1 Conselheiro Lafaiete - 15 - 06/09/2016 A 20/09/2016 - 158.I, 10945566 Juliana Resende – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo Guimaraes Junior – ASP – 2 - Ouro Preto - 3 - 25/06/2016 A 27/06/2016 - 158.I, 13758891 Samuel Augusto Ribeiro Ferreira – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 11 - 30/06/2016 A 10/07/2016 - 158.I Controladoria Geral do Estado, 03732732 Claudio de Souza Almeida – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 78 - 14/05/2016 A 30/07/2016 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10058121 Lucia Marina de Andrade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da Silva – ASP – 2 - Belo Horizonte - 2 - 02/11/2016 A 03/11/2016 158.I, 11534088 Jeferson Jeronimo da Silva – ASP – 2 - Belo Horizonte - 15 - 05/11/2016 A 19/11/2016 - 158.I, 11534088 Jeferson Jeronimo da Silva – ASP – 2 - Belo Horizonte - 2 - 27/10/2016 A 28/10/2016 158.I, 11997186 Leandro Alves de Paiva – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 5 - 01/11/2016 A 05/11/2016 - 158.I, 12145934 Nilce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Luz – PEB – 2 - Barbacena - 15 - 09/12/2015 A 23/12/2015 - 158.I, 02813756 Marciamadora D Assuncao Goncalves Vilela – PEB – 1 Barbacena - 4 - 08/12/2015 A 11/12/2015 - 158.I, 03433794 Ilma Marques de Oliveira Lima Mello – PEB – 2 - Barbacena - 13 - 10/12/2015 A 22/12/2015 - 158.I, 05299649 Eva Alineia Pereira Souza – PEB – 1 - Senhora dos Remedios - 10 - 09/12/2015 A 18/12/2015 - 158.I, 05299

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Regina Celia dos Santos Kisner – PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 13/04/2016 A 15/04/2016 - , 11454683 Regina Celia dos Santos Kisner – ATB – 2 Uberlandia - 3 - 13/04/2016 A 15/04/2016 - , 11748118 Cleonice Muniz da Conceicao – PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 13/04/2016 A 15/04/2016 - , 11905981 Tania Maria Costa de Souza – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 13/04/2016 A 14/04/2016 - , 11905981 Tania Maria Costa de Souza – PEB – 2 - Uberlandia - 2 -