Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 20 00898 Processo: 0000100-59.2020.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO RICARDO DUARTE DA SILVA ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00899 Processo: 0000113-58.2020.815.05

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 072/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01008 Processo: 0000107-85.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO NOBERTO DO NASCIMENTO NETO ADVOGADO: 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO , 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. VITIMA: MUNICIPIOAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 00374 Processo: 0002989-63.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO DA SILVA VITIMA: A COMUNIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00375 Processo: 0005830-70.2015.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: W. J. S. C.VITIMA

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 00875 Processo: 0000289-62.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAILSON GOMES DE MORAISVITIMA: LUANA DA SILVA MATOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00876 Processo: 0000290-47.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE