Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 1623 qual deverá constar os valores das custas processuais pendentes de pagamento pelo(a) executado(a), e posterior encaminhamento, via ofício, à Procuradoria do Estado do Pará, para fins de inscrição em dívida ativa, devendo a cópia da certidão ser encaminhada à Coordenadoria Geral de Arrecadação do TJ/PA para ciência e controle financeiro. Caso haja penhora, proceda-se a baixa respectiva so

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168- Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2163 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 0000435-94.2000.8.05.0248 Inventário Jurisdição: Serrinha Requerente: Guilerme Borges De Matos Lima Requerente: Thaís Borges De Matos Lima Advogado: Cristianne Matos Do Amaral (OAB:BA16232) Requerente: Terezinha Gomes Borges Filha Inven

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1655 LISIANE SOUSA ALVES DUARTE JUÍZA DE DIREITO E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 0000435-94.2000.8.05.0248 Inventário Jurisdição: Serrinha Requerente: Guilerme Borges De Matos Lima Requerente: Thaís Borges De Matos Lima Advogado: Cristianne Matos Do Amaral (OAB:BA162

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 2188 Intimado(s)/Citado(s): Fundamentação - LD CONSTRUCOES LTDA - PROTECO CONSTRUCOES LTDA - RODOLFO MANCUELBO Vistos, 1. Incontroverso já liberado. 2. Recebo o Agravo de Petição da ré, porquanto: advogado que assina possui procuração; protocolado prazo; a decisão é recorrível PODER JUDICIÁRIO via AP; a execução está garantida. Intime-se o autor para JUST

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153- Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2253 Jurisdição: Serrinha Exequente: Rollafio Industria E Comercio De Passamanarias Ltda Advogado: Diego Ricci (OAB:RS69007) Executado: Sac Atelier De Costura De Calcados Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA Assunto: [Correção Monetária] Processo: 8000545-29.2015.8.05.0248 Autor: ROLLAFIO INDUSTRIA E COMERCIO DE PASSAMANARIAS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 1 / Página 978 Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Desenbahia Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia Advogado: Catarina Queiroz (OAB:BA27188-A) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592-A) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893-A) Apelado: Marco Antonio De Matos Lima Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1606 b) Condeno a parte ré ao pagamento de indenização pelo dano estético à primeira acionante no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), correção monetária que deve incidir a partir da data do arbitramento, e acrescida de juros no importe de 1% (um por cento) a partir do evento danoso;. c) Pelo princípio da causalidade, condeno a parte ré ao pagamento das custa

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114- Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 3/ Página 2039 0000435-94.2000.8.05.0248 Inventário Jurisdição: Serrinha Requerente: Guilerme Borges De Matos Lima Requerente: Thaís Borges De Matos Lima Advogado: Cristianne Matos Do Amaral (OAB:BA16232) Requerente: Terezinha Gomes Borges Filha Inventariado: Marco Antonio De Matos Lima Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE RE

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7013/2020 - Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 1544 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Processo: 0804308-25.2018.8.14.0301 DECISÃO Vistos, etc. CHAMO A ORDEM: Considerando o valor objeto de execução, cabível a CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, nos termos do art. 98 e ss do CPC. Cumpra-se os demais termos da sentença e, oportunamente, arquivem-se, observadas as cautelas legais

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 844 MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): OAB 11138 - EVANDRO ANTUNES COSTA (PROCURADOR(A)) . PROCESSO Nº 0013615-50.2009.8.14.0301 Vistos, etc. Tratam os presentes autos de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BELÉM visando a cobrança de crédito tributário, tendo sido oposta EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, na qual foram suscitadas questões de fato e de direito, com manifestação do exce