331 Resultado da Solicitação antonio da cunha pereira - em: 31/05/2025
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2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 2117 primeira ré, em face de se enquadrar a recorrente como dona da obra, nos termos da tese jurídica fixada pelo Colendo TST relativamente ao Tema Repetitivo n.º 006, restando prejudicada a análise dos demais tópicos do apelo, vencido o Exmo. Desembargador João Aurino Mendes Brito, que mantinha a responsabilidade da Petrobras. Quanto ao do autor, no mérito, por unanimi
2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 2127 PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL E PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS VOTOS RELATOR: FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO Acórdão Processo Nº RO-0000699-53.2015.5.20.0011 Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO RECORRENTE MARCOS ANTONIO DA CUNHA PEREIRA ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 183851/SP) RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ROSELINE RABELO DE
2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RÉU Ricardo Santana Bispo(OAB: 2676/SE) ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 317-A/SE) PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL 215 Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do despacho de ID:212a34c. Prazo de 15 dias. Notificação Intimado(s)/Citado(s): - CRISTIANO DOS SANTOS PJe n. 0000636-28.2015.5.20.0011 INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S):
2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 2643 Srs. Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes. Quanto ao da COORDENADORIA DA TURMA QUE O VICE-PRESIDENTE Petrobras, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar INTEGRA sua responsabilidade pelos débitos da primeira ré, em face d
2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região RECORRIDO Não vislumbro violação direta e literal ao dispositivo infraconstitucional apontado, o qual, convém destacar, não dispõe ADVOGADO RECORRIDO sobre a recuperação judicial, mas sobre a "massa falida". Da mesma sorte as Súmulas nºs 86 e 304, do C. TST, que, RECORRIDO respectivamente, discorre sobre a deserção de recurso de "massa ADVOGADO falida" e estabe
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2327 234 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE SÃO CARLOS FORO DE SÃO CARLOS 1ª VARA CÍVEL R. Sorbone, 375, ., Centervile - CEP 13560-760, Fone: (16) 3368-3260, São Carlos-SP - E-mail: saocarlos1cv@tjsp.jus.br Horário de Atendimento ao Público: das 12h30min às19h00min 1ª Vara da Família e Sucessões EDITAL DE CURATELA Pro
2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO NATANIEL ALVES DOS SANTOS Carlos Eduardo reis Cleto(OAB: 352A/SE) VALE S.A. TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA(OAB: 521-A/SE) GUSTAVO OLI
2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 AUTOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO DECISÃO PJe-JT 904 MARCOS ANTONIO DA CUNHA PEREIRA FABIO FAZANI(OAB: 183851/SP) PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Ricardo Santana Bispo(OAB: 2676/SE) PEDRO ERNESTO CELESTINO PASCOAL(OAB: 492-B/SE) ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB:
3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 1427 Fica V. S.ª notificado(a) para tomar ciência da Sentença de ID de nº PODER 67e55ef. Prazo de Lei. JUDICIÁRIO MARUIM/SE, 06 de julho de 2020. INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): SERGIO ROBERTO SILVA DA CRUZ Fica V. S.ª notificado(a) para tomar ciência da Sentença de ID de nº 67e55ef. Prazo de Lei. Processo Nº ATOrd-0000738-11.2019.5.20.0011 AUTOR LUIZ ALVES DA S
1700/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2015 ADVOGADO ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB: 4769) PARAI MONTAGENS DE ESTRUTURAS LTDA - ME RÉU PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO 525 RÉU GF - GONCALVES FILHO SERVICOS AUXILIARES DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME PEDRO DEL MONTE MARCUSSI(OAB: 318108) LIVING CONSTRUTORA LTDA EMPRESA VITTA RESIDENCIAL LUIZ TINOCO CABRAL(OAB: 124552) ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO