Publicações Judiciais II ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00595 Ap 1723985 0008163-03.2012.4.03.9999 SP 1000000365 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : JOSE ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA ADV : SP058266 JOAO ROBERTO DE ALMEIDA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP357526B JOSE LEVY TOMAZ ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : JOSE ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA ADV : SP058266 JOAO ROBERTO DE ALMEIDA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP357526B JOSE LEVY TOMAZ ADV : SP00

Publicações Judiciais II ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : MARCOS AURELIO CAMARA PORTILHO CASTELLANOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE SIQUEIRA DE FARIA ADV : SP295543 JOSE CARLOS DIOGO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP Anotações : DUPLO GRAU 00253 ApReeNec 2158851 2016.03.99.017677-5 SP 00037547520128260471 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA ADV : SP225284 FRANCO RODRIGO NICACIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUIZ CLAUDIO SALDANHA SALES A

Publicações Judiciais II ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0253 ApReeNec-SP 2158851 0017677-38.2016.4.03.9999 00037547520128260471 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA ADV : SP225284 FRANCO RODRIGO NICACIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUIZ CLAUDIO SALDANHA SALES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA ADV

Publicações Judiciais II ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP157613 EDVALDO APARECIDO CARVALHO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP264663 GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR, PARA RECONHECER O LABOR RURAL NO PERÍODO DE 23/01/1957 A 09/09/1975 E, POR CONSEQUÊNCIA, CONCEDER A APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE SERVIÇO, A PARTIR DA DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO (20/02/2006), DETERMINAR QUE SOBRE OS

Publicações Administrativas ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2012.03.99.008163-1 ApCiv 1723985 VOL: 2 N.Único: 0008163-03.2012.4.03.9999 APTE : JOSE ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA ADV : SP058266 JOAO ROBERTO DE ALMEIDA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP357526B JOSE LEVY TOMAZ ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : JOSE ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA ADV : SP058266 JOAO ROBERTO DE ALMEIDA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP357526B JOSE LEVY TOMAZ ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALEN

Publicações Judiciais II ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA ADV : SP147144 VALMIR MAZZETTI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00386 AC 2220796 0004396-78.2017.4.03.9999 SP 10016220720168260077 RELATORA : DES.FED. ANA PEZARINI APTE : ROSANGELA PEREIRA DA SILVA ADV : SP219409 ROBERTA LOPES JUNQUEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00387 AC 2225589 0007681-79.2017.4.03.9999 SP 1500000759 RELATORA : DES.FED. ANA PEZARINI A

Publicações Judiciais II ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP218348 ROGERIO SANTOS ZACCHIA APDO(A) : ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA ADV : SP212052 TATIANE REGINA DE OLIVEIRA Publique-se. Registre-se. São Paulo, 22 de novembro de 2017. DESEMBARGADOR FEDERAL HÉLIO NOGUEIRA Presidente da PRIMEIRA TURMA SUBSECRETARIA DA 6ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 14 de dezembro de 2017, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, poden

Publicações Judiciais II ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP218348 ROGERIO SANTOS ZACCHIA APDO(A) : ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA ADV : SP212052 TATIANE REGINA DE OLIVEIRA Publique-se. Registre-se. São Paulo, 22 de novembro de 2017. DESEMBARGADOR FEDERAL HÉLIO NOGUEIRA Presidente da PRIMEIRA TURMA SUBSECRETARIA DA 6ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 14 de dezembro de 2017, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, poden

Publicações Judiciais II ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : LUCAS GASPAR MUNHOZ ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00426 ApelReex 2164542 0019521-23.2016.4.03.9999 SP 00027874320158260368 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : FAUSTINO JOSE GARCIA DA COSTA ADV REMTE : SP323051 KAREN PINHATTI : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MONTE ALTO SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00427

Publicações Judiciais II ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2009.03.99.008960-6 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA ADV : SP080335 VITORIO MATIUZZI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP202705 WAGNER DE OLIVEIRA PIEROTTI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00686 ApelReex 1333654 0000433-50.2006.4.03.6183 SP 2006.61.83.000433-9 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : GABRIEL LUIS OSES LASSA ADV : SP121283 VERA MARIA CORREA QUEIROZ APDO(A) : Instituto Nacional