Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 sovs 1959 6ª Vara do Trabalho de Campinas Avenida José de Souza Campos, 422, Nova Campinas, CAMPINAS DECISÃO PJe-JT - SP - CEP: 13092-123 TEL.: Pressupostos extrínsecos: (19) 32327997 - EMAIL: saj.6vt.campinas@trt15.jus.br PROCESSO: 0012080-73.2017.5.15.0093 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Os recursos interpostos pelas partes, reclamante e 3ª r

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000193-86.2015.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 021903 - ESPECIES DE CONTRATOS - SEGURO - SFH RECTE: OSMAR MELO SANTOS ADVOGADO(A): MS015177A - NELSON GOMES MATTOS JUNIOR RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO ADVOGADO: MS013654 - LUIS FERNANDO B. PASQUINI RECDO: FEDERAL SEGUROS S.A. ADVOGADO(A): SP061713-NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO RECDO: FEDERAL SEGUROS S.A. ADVOGADO(A): SP027215-ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA SÚMULA: Mantém a sent

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0004309-36.2018.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: SILVIO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MS011222 - SORAIA MOHAMED EL CHEIKH RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: MS008460 - LUCIANO NASCIMENTO CABRITA DE SANTANA RELATOR(A): Juiz(a) Federal RONALDO JOSÉ DA SILVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004283-72.2017.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011202 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO MILITAR - AUXILIO / INVALIDEZ RECTE: JUSCELINO PEREIRA ADVOGADO(A): MS015297 - SANDRO NERRY ALVES DE ALMEIDA RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004336-19.2018.4.03

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000164-36.2015.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: BENEDICTO GUIMARAES FILHO ADVOGADO: MS017480 - ANDERSON RODRIGO ZAGOEL RELATOR(A): Juiz(a) Federal RONALDO JOSÉ DA SILVA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000140-11.2015.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040115 - FERROVIÁRIO - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: VALDECI LIMA DOS REIS ADVOGADO(A): SP011047 - RENATO APARECIDO CALDAS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) E OUTRO RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA SÚMULA: Reforma a sentença P

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5269 julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. RITA DE CÁSSIA SCAGLIUSI DO CARMO Juíza Relatora CAMPINAS/SP, 29 de julho de 2020. TELMA CORTADO MACEDO AZENHA Diretor de Secretaria Pelas razões expostas, decido CONHECER do recurso ordinário interposto por MUNICÍPIO DE SILVEIRAS e NÃO O PROVER. Processo Nº RORSum-0010868-35.2019.5.15.012

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ELEDIR RODRIGUES DA SILVA ARGUELLO ADV. MS005339 - SEBASTIAO FERNANDO DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): JEAN MARCOS FERREIRA DATA DISTRIB: 27/01/2015 MPF: Não DPU: Não 0010 PROCESSO: 0000066-70.2018.4.03.9201 IMPTE: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL IMPDO: JUIZ FEDERAL DA 1A VARA-GABINETE DO JEF DE CAMPO GRANDE E OUTRO IMPDO: DANIELE MENDES DO AMARAL RELATOR(A): JEAN MARCOS FERREIRA DATA DISTRIB: 13/07/2018 MPF: Sim DPU: Sim 0011 PROCESSO: 00

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 25/09/2017 MPF: Não DPU: Não 0015 PROCESSO: 0000196-94.2017.4.03.9201 JUIZ(A) IMPEDIDO(A): RONALDO JOSÉ DA SILVA RECTE: ANTONIO CARLOS CARREIRA ADV. MS008883 - FABIO NOGUEIRA COSTA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RELATOR(A): JEAN MARCOS FERREIRA DATA DISTRIB: 27/09/2017 MPF: Não DPU: Não 0016 PROCESSO: 0000246-67.2015.4.03.6202 RECTE: MONICA DE ASSIS WRUCK DIAS ADV. MS011823 - PRISCILA PEREIRA DE SOUZA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO e AD

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): MS018270 - JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004363-51.2008.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO JUIZ(A) IMPEDIDO(A): RONALDO JOSÉ DA SILVA ASSUNTO: 021001 - DANO MORAL E/OU MATERIAL - RESPONSABILIDADE CIVIL RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO(A): MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO RECTE: MAGAZINE LUIZA LTDA ADVOGADO(A): MS015032-ALINE CRISTINA DA SILVA RECTE: MAGAZINE L