Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1585 545 A Exma. Dra. JULIANA PORTO SALES, MMª Juíza de Direito Titular deste Juízo da Vara Única da Comarca de Tejuçuoca, Estado do Ceará, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, com prazo de sessenta (60) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa nesta Vara Única uma Ação Penal Proc. N° 0000.135.00114-5 (002/98), em

Caderno 2 - Judiciário ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 473 CLASSE : Homologação de Transação Extrajudicial REQUERENTE : F. P. B. ADVOGADO : 20933/CE - Fernando Regis Freitas de Carvalho VARA: 17ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:29 horas PROCESSO : 0139196-23.2012.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza - AMC ADVOGADO : 10361/CE - Franc

Judiciário ● 07/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1510/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2014 74 RÉU: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO 14042207305799900 Petição Inicial Petição Inicial 000000731886 NOTIFICAÇÃO PJe-JT 14051915284303400 Notificação Notificação 000000809906 DESTINATÁRIO:JOSE NILSON PEREIRA MOURA 14051514352375600 Notificação Notificação 000000799044 Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para tomar ciência da sentença de mérito

Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2207 REQUERENTE : M.G.S.S. ADVOGADO : 26511/CE - Lidianne Uchoa do Nascimento REQUERIDO : A.J.J.S. VARA: 17ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:02 horas PROCESSO : 0160231-92.2019.8.06.0001 CLASSE : Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária REQUERENTE : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A ADVOGADO : 115665/SP - Marco Antonio Crespo Barbosa

Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2207 REQUERENTE : M.G.S.S. ADVOGADO : 26511/CE - Lidianne Uchoa do Nascimento REQUERIDO : A.J.J.S. VARA: 17ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:02 horas PROCESSO : 0160231-92.2019.8.06.0001 CLASSE : Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária REQUERENTE : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A ADVOGADO : 115665/SP - Marco Antonio Crespo Barbosa

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2518 451 ADV: HUMBERTO DE OLIVEIRA BEZERRA (OAB 13100/CE) - Processo 0021895-26.2010.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - RÉU: FABIO CEZAR COELHO e outros - Por tal razão, reconhecendo a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado em momento anterior ao do recebimento da denúncia, ACOLHO o parecer do Ministério Púb

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3114 3 Nº 0638988-94.2016.8.04.0001 - Apelação Cível - Manaus - Apelante: Nobre Seguradora do Brasil S/A - Apelado: Auto Ônibus Lider Ltda - Apelada: Waldemira Pereira Simões Campos - Apelante: Waldemira Pereira Simões Campos - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 687/688. - Advs: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 4808/AM), ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 737A/ AM) - Processo 0640905-85.2015.8.04.0001 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: ANTÔNIO RODRIGUES BRAGA - Defensoria Pública do Estado do Amazonas - REQUERIDO: Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do AmazonasIDAM - B ANCO DO BRASIL S/A - Banco do Brasil S/A

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2938 214 Total de feitos: 1 TJCENEXE - Recursos e Seções Criminais EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0002415-45.2022.8.06.0000Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Recorrido: Reubson Antônio Rodrigues Braga. Advogado: Carlos Alberto Holanda Cavalcante (OAB: 19032/CE). Relator(a):

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1241 na solução dos litígios, em detrimento do princípio maior insculpido nos arts. 5º, LXXVIII da Constituição Federal e 4º do mesmo Código, sem contar que não há nulidade sem prejuízo, especialmente porque é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo. 4. Cite-se a ré, por