Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA II - VARGINHA DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO DE POÇOS DE CALDAS INTIMAÇÃO Nos termos art. 69, inciso I c/c art.10, § 1° e art. 22, parágrafo único, todos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, fica o contribuinte e os sócios administradores coobrigados, abaixo indicados, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível NOTIFICADO do Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000024

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público o cancelamento e o arquivamento dos processos abaixo identificados: 1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Diego de Cássia Batista ME - Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico superficial - Santa Rita do Sapucaí/MG - PA/Nº 12127/2011/002/2016 - Classe 1. Certificado nº 06945/2016. Motivo: A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as DECISÕES determinadas pela 107ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba, realizada no dia 12 de dezembro de 2017, às 14h, na Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 106ª RO de 31/10/2017. APROVADA. 5. Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambiental em Bioma Mata

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arlindo Vieira de Moraes CPF: 865.020.696-49 José Marcolino de Oliveira CPF: 803.808.246-04 CGH Limeira CNPJ: 13.327.920/0001-60 PCH Varginha CNPJ: 09.119.054/0001-45 Cleber José Luiz RG: 17.627.203 SESP/MG Reginaldo Mendes Amorim RG: 18.028.495 SESP/MG Granito Imperiale Minerária Ltda. ME CNPJ: 11.090.072/0001-93 106121/2017 106131/2017 106268/2017 106261/2017 123202/2017 123201/2017 98725/2017 29 1055897 - 1 Calendário de auditoria dos convê