Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6716/2019 - Terça-feira, 6 de Agosto de 2019 459 tutelas, dentre elas a imposição de multa mesmo que seja contra a Fazenda Pública. III- Todavia, em razão do Estado ter informado que o procedimento cirúrgico já foi realizado, hei por bem diminuir o valor da multa diária para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), limitando a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). IV- Não há que se falar em crime de desobediência quando já existe sanção especifica, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 2283 PROCESSO :0003081-23.2015.8.26.0198 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JONATAS JUVENTINO REQDO : CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000846-66.2015.8.26.0198 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria Alves de Sousa ADVOGADO : 172155/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2099 2396 DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP), VANESSA REGINA GALHEGO. (OAB 184947/SP) Processo 0002427-32.1998.8.26.0198 (198.01.1998.002427) - Monitória - Pagamento - Ibg Industria Brasileira de Gases Ltda. - Diante da certidão de fls. 446, torno sem efeito a sentença de fls. 440. Procedendo a serventia com as devidas anotaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 2404 Cível 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RAUL MÁRCIO SIQUEIRA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANE APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0028/2015 Processo 0002310-84.2011.8.26.0198 (198.01.2011.002310) - Usucapião - Rogeria da Sil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 2511 Processo 1003778-61.2014.8.26.0198 (apensado ao processo 0001461-20.2008.8.26) - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA - Certifique a serventia a tempestivade dos embargos. Manifeste-se a o embargado no prazo de 05 dias. Int. - ADV: GLAUBER F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 2332 Processo 1003070-45.2013.8.26.0198 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - bar e churrascaria o espetão ltda Vistas dos autos ao autor para: ( XX ) retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório. ( Os Oficios já encontram-se disponibilizados no sistema do SAJ para impressão e encaminhamento)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2063 2414 processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: ELUZINALDA AZEVEDO SANTOS, IURE NUNES MACHADO (OAB 355820/SP), GERALDO SILVA DO ROSARIO (OAB 340059/SP) Processo 1003229-85.2013.8.26.0198 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - VANDERLEI LIMA DE OLIVEIRA - Manifestar-se,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 2185 o que eventualmente poderá tornar desnecessária a realização de perícia técnica, ou se há a necessidade da realização de pericia para verificar as medidas perimetrais do imóvel usucapiendo, para possibilitar a futura abertura de matrícula com maior segurança e, eventualmente, para apurar os confr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 2530 artigo 1580, §2º, do Código Civil, declarando dissolvida a sociedade conjugal, voltando a divorcianda a usar o nome de solteira. Fixo a guarda definitiva dos menores MATHEUS MENEZES FERREIRA DA SILVA e LORENZO MENEZES FERREIRA DA SILVA à genitora, Sra. SIMONE MENEZES FERREIRA. Transitada em julgado, exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3583 mandado. Intime-se. - ADV: SILVANA CARVALHO GALINDO (OAB 284603/SP) Processo 1002571-56.2016.8.26.0198 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Passatec Passamanaria e Tecelagem Ltda. - Vistas dos autos ao interessado(a) para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a(s) pesquisa(s) judicial(is) juntada(