Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Lila Ferreira Linda Lamar Mendonca de Moraes Lindalva Donato Simeao Lindolfo Belico Sobrinho Lourdes Gomes de Queiros Chaves Lourival Medeiros Silveira Luan Custodio Salum Lucas Cardoso de Azevedo Lucas Emanuel Souza Ribeiro Lucas Ferreira Marques Lucas Gabriel Barbosa Silva Lucas Kaue Batista Almeida Lucas Ribeiro Moreira Paula Lucia Alves de Sousa Lucia Maria Barra Gomes Lucia Maria da Silva Luciana Alves Lopes Cancado Lucianna Car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Autoriza, nos termos do Art 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 67821-0 Jose Sebastiao Montenario Veronica Aparecida Bassotto 20/05/2017 06/09/2017 Retificação de ato Concessório de Pensão, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE EXTRATOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO - ARSAE-MG A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais- Arsae-MG, na forma do Art.19, Parágrafo Único da RESOLUÇÃO NORMATIVA ARSAE-MG nº 133, de 9 de dezembro de 2019, faz publicar os extratos dos seguintes Autos de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo 22ª SRE - Montes Claros, 05727599 Maria Luiza Baldez Duarte – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 02/05/2022 A 04/05/2022 - 158.I, 05727599 Maria Luiza Baldez Duarte – PEB – 2 - Montes Claros - 3 - 02/05/2022 A 04/05/2022 - 158.I, 10450534 Raquel Dias de Almeida Ribeiro – PEB – 1 - Bocaiuva - 4 - 02/05/2022 A 05/05/2022 - 158.I, 11647500 Gleison Wagner Cardoso – PEB – 3 - Botumirim - 60 - 04/05/2022 A 02/07/20