Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 28 de Abril de 2015 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 4767, DE 27 DE ABRIL DE 2015 Concede promoção por escolaridade adicional a servidores detentores de cargo de provimento efetivo da carreira de Gestor Fazendário, do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 93, § 1º, inciso III, da Constituiçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0809738-8 0242168-3 0657823-1 0163922-8 0158046-3 0267381-2 0105627-4 0310207-6 0323099-2 0247657-0 0990916-9 0082977-0 0278317-3 0135027-1 0065484-8 0319387-7 0285709-2 0081126-5 0249673-5 0084016-5 0992162-8 1038210-9 0035229-4 0236772-0 0359856-2 0105121-8 0874677-8 0181416-9 0156536-5 0735074-7 0338381-7 0197001-1 0050110-6 0271279-2 0063290-1 0275449-7 0234691-4 0359890-1 0314902-8 0170998-9 0183962-0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de 11/10/2007. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 09539743 Efigenia Fagundes Fernandes – ASB – 0 - Abre Campo - 26/01/2015 38ª SRE - Uba, 11672680 Maria das Gracas Azevedo – ASB – 0 - Uba - 22/01/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10783157 Edilon Geovane de Amorim – ASP – 2 - Ipaba - 5 - 28/08/2017 A 01/09/2017 - 158.I, 11753647 Douglas Lemos Coelho – ASP – 1 - Ipatinga - 45 22/08/2017 A 05/10/2017 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 14 de Março de 2014 Diário do Executivo DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE José Luiz de Lima CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º, da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº 0012/2014, datado de 16/01/2014, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG, por seis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Abril de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 376.653-2, Sidnei Walter Dias, TFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14.03.2016. Masp 386.748-8, Vinicius Fernandes Moreira, AFRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29.03.2016. Masp 387.791-7, Geraldo Magela Gomes de Oliveira Júnior, AFRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15.03.2016. Masp 387.794-1, Nancy Lelis Stehling, AFRE, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10147130 Nara Lino Faustino Baldim Ribeiro – PEB – 1 - Monsenhor Paulo - 1 - 24/08/2015 A 24/08/2015 - 158.I, 10147130 Nara Lino Faustino Baldim Ribeiro – PEB – 2 - Monsenhor Paulo - 1 - 24/08/2015 A 24/08/2015 - 158.I, 10480721 Caio Vieira de Resende – TDE – 1 - Varginha - 60 - 29/08/2015 A 27/10/2015 - 158.I, 10514024 Patricia Helena Felisali – PEB – 1 - Boa Esperanca - 3 - 02/09/2015 A 04/09/2015 158.I, 10514024 Patricia Helena Fel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 23/11/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Francisca da Silva, MASP 1.101.119-4, CPF 656.900.016-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Camila Andrade Cruz – ATB - 15/12/2014 , 85212415691 - Alessandra Barbosa Ferreira – ATB - 16/12/2014 , 70450005615 - Sonia Cunha dos Santos Silva – ATB - 17/12/2014 , 55381804687 - Renata Maria Senador Barros – ATB - 17/12/2014 , 63485958700 - Dora Marta de Oliveira – ATB - 17/12/2014 , 00267175655 - Anderson de Brites Cruz – ATB - 17/12/2014 COMUNICAÇÃO : 7740/2014 REGIONAL : Curvelo Licen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Paula Rodrigues Roberto – PEB – 1 - Funilandia - 3 - 01/10/2014 A 03/10/2014 - 158.I, 11591641 Elandia Fonseca Barbosa – PEB – 1 Sete Lagoas - 12 - 30/09/2014 A 11/10/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03831492 Andrea Goulart Maciel Pereira Barbosa – TAS – 1 - Cordisburgo - 28 - 01/10/2014 A 28/10/2014 158.I, 09145533 Marta Costa dos Santos – TGS – 1 - Sete Lagoas - 8 - 30/09/2014 A 07/10/2014 - 158.I Secreta