Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Assinatura RECORRIDO ADVOGADO CUSTUS LEGIS 34007 FABIO COELHO DE OLIVEIRA(OAB: 110426/SP) MUNICIPIO DE ITAPETININGA RENATA MARCONDES RIBEIRO(OAB: 262456/SP) MAGALI PALMIRA LOPES CASTELO BRANCO(OAB: 324618/SP) ANGELA MARIA CAETANO NOGUEIRA RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA(OAB: 334275/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 34012 Votos Revisores PROCESSO nº 0010215-79.2014.5.15.0041 (RO) RECORRENTE: ANGELA MARIA CAETANO NOGUEIRA, MUNICIPIO DE ITAPETININGA RECORRIDO: INSTITUTO EDUCACIONAL, ASSISTENCIAL E SOCIAL DE ITAPETININGA, MUNICIPIO DE ITAPETININGA, ANGELA MARIA CAETANO NOGUEIRA RELATOR: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO Acórdão Processo Nº RO-0010215-79.2014.5.15.0041 Relator LUIZ FELI

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 17092 DESTINATÁRIOS: GMB AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: ID3a95235 DESPACHO Despacho Aguarde-se a comprovação dos pagamentos para a expedição da Carta de Arrematação do veículo arrematado. No mais, defiro o pedido de reavaliação do bem, atentando-se que o bem a ser arrematado fica livre de ônus, conforme disposiç�

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 Relator RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP ANGELA MARIA CAETANO DO PATROCINIO MIGUEL DAVID ISAAC NETO(OAB: 135864/SP) ANA CRISTINA CALEGARI(OAB: 153071/SP) MARIA GABRIELA VEIGA MENDES CURTO(OAB: 185323/SP

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES(OAB: 374669/SP) GERALDO BARBOSA SOARES JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES(OAB: 374669/SP) JULIANA COSTA E SILVA(OAB: 20953

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 Arquivem-se, portanto, aos autos. 9771 DECIDO Em 2 de Março de 2018. Embargos de declaração tempestivos, merecendo conhecimento. Juiz(íza) do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0011372-08.2015.5.15.0153 AUTOR ANGELA MARIA CAETANO DO PATROCINIO ADVOGADO MIGUEL DAVID ISAAC NETO(OAB: 135864/SP) ADVOGADO ANA CRISTINA CALEGARI(OAB: 153071/SP) RÉU FUNDACAO CENTRO DE ATEND

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 39003 reconhecidas. AUTOR: ANGELA MARIA CAETANO DO PATROCINIO Custas a cargo das Reclamadas, sobre o valor de R$ 25.000,00, no RÉU: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO importe de R$500,00. SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP À reclamante, os benefícios da justiça gratuita. Honorários advocatícios indeferidos. Intimem-se as partes. Atentem as partes para o

Judiciário ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1997/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região quanto à execução 109 Campinas-SP, 13 de maio de 2016. dos serviços. Quanto a esta matéria, entendo prudente o seguimento do apelo, GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES por Desembargadora do Trabalho possível divergência da Súmula 331, V, do C. TST. Vice-Presidente Judicial Edital DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE /

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CUSTOS LEGIS "Definir sobre a existência de risco à saúde e integridade física dos trabalhadores expostos à radiação ionizante dos aparelhos de raio-x móvel com vistas ao recebimento do adicional de periculosidade 639 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ANGELA MARIA CAETANO DO PATROCINIO previsto no art. 193 da CLT." Com efeito, esta Vice-Presid

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTUS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MUNICIPIO DE ITAPETININGA RENATA MARCONDES RIBEIRO(OAB: 262456/SP) MAGALI PALMIRA LOPES CASTELO BRANCO(OAB: 324618/SP) INSTITUTO EDUCACIONAL, ASSISTENCIAL E SOCIAL DE ITAPETININGA FABIO COELHO DE OLIVEIRA(OAB: 110426/SP) MUNICIPIO DE ITAPETININGA RENATA MARCONDES RIBEIR