Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo SRE: CURVELO MASP Nº Adm Nome do Servidor Nível II P III P 15/07/2016 6150817 GUSTAVO VALERIANO BORGES 1 PEB I M II M 31/12/2016 01/07/2016 8032716 IARA CONCEICAO COSTA RODRIGUES 1 PEB I M II M 31/12/2016 IARA CRISTINA BATISTA 1 PEB I G II G 07/03/2017 APARECIDA 1 PEB II P III P 24/08/2016 3895414 ELIZETE ALVES MATOSO 1 PEB I P II P 01/07/2016 2650331 IRALVA DE FARIA TAVARES LEAO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo MaSP 367.294-6, Jakeline Ornelas Barbosa, PEBIIL, adm.01, PEBIIP, adm.02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 04/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEBIIP, adm. 02. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, Art. 23 da Lei nº 217

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adm. 01, Ato nº 16/07, 06/10, 37/11, publicado em 21/04/07, 01/06/10, 25/11/11, por incorreção nas vigências, onde se lê: 6º biênio a/c de 10/02/07, 7º biênio a/c de 13/04/09, 8º biênio a/c de 03/06/11, leia-se: 6º biênio a/c de 11/02/07, 7º biênio a/c de 16/04/09, 8º biênio a/c de 29/05/11. RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 140/2016 RETIFICA OS ATO(S) de QUINQUÊNIO referente ao(s) se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANA LUCIA DOS SANTOS DOTTA PEREIRA ANA LUCIA ELIAZAR ANA LUCIA FREIRE RIBEIRO ANA LUCIA MARTINS CRUZ ANA LUCIA NEVES BARBOSA RUBIM ANA LUCIA NEVES BARBOSA RUBIM ANA LUCIA SILVA ARRUDA ANA LUISA PEREIRA WAGNER ANA MARGARET SANTOS FERRAZ ANA MARIA ARRUDA DE FARIA ANA MARIA BATISTA FERNANDES BEZERRA ANA MARIA BENTO GONCALVES ANA MARIA CAETANO DE OLIVEIRA ANA MARIA CORREA ROSADO FIALHO ANA MARIA DA SILVA GUIMAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10477818 10477818 2515625 7412877 2701233 NEILTON VIEIRA DA COSTA NEILTON VIEIRA DA COSTA ROSA MARIA AMARAL SILVA TERESA CRISTINA PEREIRA DA CRUZ VERA MARIA AGUIAR DOS SANTOS 1 2 2 1 1 PEB PEB PEB PEB PEB I I II I II G F P P P II II III II III G F P P P 18/12/2015 18/12/2015 01/09/2015 31/12/2015 01/09/2015 Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo A.M.A.C., Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Admissão 01. DECIDE pela exclusão do débito referente ao(s) implementação automática do posicionamento no Plano de Carreira de 07/08/2013, na forma do presente processo, considerando a ausência de má-fé, conforme Lei nº 14.184/02, e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/2005, para regularização de vida funcional do servidor. Maria Célia Ribeiro Diretora de Pessoal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 8406886 5604186 NILVA DIAS ANDRADE LOPES VALDIRENE FONSECA FRANCO 1 1 PEB PEB I I I P II II I P 04/02/2017 20/11/2017 SRE: BARBACENA MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira 8306011 9323015 9704222 4509337 10598613 5344585 5344585 ADRIANA DA SILVA MALTA SILVEIRA AFONSO JOSE GUEDES ANA LUCIA CIMINO PEREIRA CURI CARLOS HENRIQUE MENDONCA IZABEL CRISTINA DE ALMEIDA MARIA CELIA FERREIRA MAGALHAES MARIA CELIA FERREIRA MAGALHAES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 0322480-5 0229228-2 0261032-7 0232443-2 0269487-5 0206053-1 0853469-5 0616261-4 0375732-5 0830076-6 0164028-3 0215891-3 0330310-4 0825897-2 0274191-6 0226303-6 0163368-4 0372518-1 0415679-0 0264920-0 0355402-9 0318101-3 1036629-2 0734945-9 0239341-1 0030727-2 0222071-3 0239589-5 0291463-8 0116003-5 0318599-8 0375057-7 0217615-4 0431811-9 0488283-3 0306505-9 0737617-1 0325112-1 0140977-0 0213670-3 0390923-1 0432219-4 0236793-6 0743832-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SEE Nº 4032 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º - Anula na Resoluç