CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2485 SALVADOR, 9 de agosto de 2022 ANGELA BACELLAR BATISTA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8014981-45.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Valnice Oliveira De Jesus Advogado: Regivalter Alv

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quintta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2351 8042254-33.2020.8.05.0001 AUTOR:CELIA SILVA SANTOS DE SANTANA RÉU: ESTADO DA BAHIA Vistos etc. Dado a renuncia manifestada nos autos, processe o pagamento do crédito devido em forma de RPV limitado ao teto legal do ente público acionado, sobre o qual deverá incidir eventual percentual de honorários sucumbenciais acaso arbitrados em sede de julgamento de recurso in

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quintta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2417 condenará o vencido nas custas processuais e honorários de advogado, ressalvados os casos de litigância de má-fé, com esteio nos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995. Após certificado o prazo recursal, arquivem-se os presentes autos. Intimem-se. Salvador, 30 de maio de 2022 Angela Bacellar Batista Juíza de Direito Substituta (assinado digitalmente) 1BANDEIRA DE M

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2322 Vistos etc. Defiro a assistência judiciária gratuita. Intime-se o Réu para, querendo, oferecer contrarrazões em 10 (dez) dias. Após, com ou sem manifestação, remetam-se à E. Turma Recursal. Salvador, 7 de junho de 2022 Angela Bacellar Batista Juíza de Direito Substituta (assinado digitalmente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 ANGELA BACELLAR BATISTA Juíza de Direito (assinatura digital) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8049276-79.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Deivisson Luiz Mendonca Costa Advogado: Jeoas Nascimento Dos Santos (OAB:BA59013)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1695 Cumpra-se. Salvador, 21 de fevereiro de 2022 Angela Bacellar Batista Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8160200-26.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Municipio De Salvador Autor: Porto

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2145 Intimem-se. SALVADOR, 20 de junho de 2022 (Documento assinado eletronicamente) ANGELA BACELLAR BATISTA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8118971-86.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Joc

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1255 MARTA ALMEIDA PINTO (BA 50604) MICHELE FARROCO ARANTES SANTOS (BA 59866) SECY JOIRA RAMOS DE OLIVEIRA (BA 36616) ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR (BA 18001) ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR (BA 18001) AZENALDO OLIVEIRA BONFIM JUNIOR (BA 53465) CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA COSTA (BA 18000) FERNANDO ABAGGE BENGHI (BA 37476) MARTA ALMEIDA PINTO (BA 50604) MICHELE FARROCO ARANTES

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Intime-se. SALVADOR, 9 de setembro de 2021 (Documento assinado eletronicamente) ANGELA BACELLAR BATISTA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8069935-75.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Luine Vieira De Araujo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2179 cujo pagamento das custas, de valor pouco significativo, poderá comprometer o próprio sustento e da família, como exigido pela legislação de regência. Desta forma o recurso inominado somente poderá ser processado se devidamente preparado no prazo legal. Diante disso, converto o julgamento em diligência e determino a intimação da parte recorrente para recolhe