Caderno único ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de março de 2016 Costa, DF034228 - Fabiano Lima Pereira. Manifeste-se a parte autora sobre a petição e documentos trazidos aos autos pelo Distrito Federal às folhas 338/343. Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 25/02/2016 às 18h13. André Silva Ribeiro,Juiz de Direito Substituto . CERTIDAO Nº 2015.01.1.093568-7 - Procedimento Ordinario - A: CONDOMINIO JARDINS DOS ANGELINS. Adv(s).: (.). R: CAESB COMPANHIA DE SANE

Caderno único ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de maio de 2017 487, I, do Código de Processo Civil - CPC. Condeno a autora ao recolhimento das custas processuais; bem como ao pagamento dos honorários advocatícios, equivalente a 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, na forma do § 2º do art. 85 do Código de Processo Civil - CPC. As verbas decorrentes da sucumbência ficarão com a exigibilidade suspensa, na forma do § 3º do art. 98 do Código de Proce

Caderno único ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de junho de 2016 período compreendido entre 02/02/2004 a janeiro de 2009, com base no regime de 40 (quarenta) horas, incluídos reflexos sobre vantagens, gratificações e adicionais. À luz do precedente acima, deve incidir correção monetária pelo índice do TJDFT e juros de mora no percentual de 6% ao ano, previsto na redação original do art. 1°-F da Lei 9494/97, incluído pela Medida Provisória n. 2.180-35/200

Caderno único ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 4ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2016 Juiz de Direito: Roque Fabricio Antonio de Oliveira Viel Diretora de Secretaria: Eliane Daiz de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2014.01.1.085789-8 - Cumprimento de Sentenca - R: FUNDACAO UNIVERSA. Adv(s).: DF041047 - Denys Bil Dias de Jesus. A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(