CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4550 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0504509-26.2018.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Andreson Azevedo Leite Advogado: Iare Samile Santana Guimaraes (OAB:BA41389) Advogado: Lais Da Silva Lima (OAB:BA69178) Requerido:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5272 Classe Assunto: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Autor: EVANY DE OLIVEIRA SANTOS Réu: FRANCISCO ERUDSON DE OLIVEIRA SANTOS Recebi estes autos quinta-feira, 14 de julho de 2022 DESPACHO Recolha custas quinze dias, relativo a busca pelo sistema SISBAJUD. No mesmo prazo, querendo, poderá atualizar a planilha de crédito, ainda que para incluir valor das custas Com ou sem

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4910 DESPACHO 8000704-49.2019.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana Autor: Francisco Carneiro Costa Advogado: Yuri Damasceno Oliveira (OAB:BA59119) Terceiro Interessado: Pintebem Material De Construção Terceiro Interessado: Rádio Povo Feira Terceiro Interessado: Prefeitura Municipal De Feira De Santana - Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao N

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4342 Jurisdição: Feira De Santana Interessado: Marcelo Cosme Ferreira De Jesus Advogado: Paulo Sergio Rodrigues De Santana (OAB:BA22918) Interessado: Mario Dos Santos Amorim Cerqueira Advogado: Paulo Sergio Rodrigues De Santana (OAB:BA22918) Interessado: Joseval Nascimento Advogado: Paulo Sergio Rodrigues De Santana (OAB:BA22918) Interessado: Andreson Azevedo Leite Advo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5274 Pólo Ativo:AUTOR: RONALDO MENDES DIAS Pólo Passivo:REU: TRISUL MUTISIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, ITAU UNIBANCO S.A. Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Réplica à Contestação (ID 1

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4436 A alegação de que há pandemia, é genérica, neste caso o autor deveria demonstrar e não o fez, que houve redução na renda . A alegação de dificuldades financeiras é incompatível com a tentativa de mantença do contrato com depósito de valor de bem não essencial. Destaque-se que em caso de êxito da pretensão autoral, o que aqui só se admite por amor ao

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 4802 “AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA INDEFERIDA PELO JUÍZO A QUO. PESSOA FÍSICA. CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS QUE INFORMAM E AUTORIZAM A CONCESSÃO DA MEDIDA. RECURSO IMPROVIDO. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 98, CAPUT E 99, ˜3º DO NCPC. RECURSO IMPROVID