Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cassia Ventura – PEB - 10/05/2017 , 04166623150 - Julyenne Aires Silva Ribeiro – PEB - 03/05/2017 , 08604531629 - Aline Vieira do Carmo – PEB - 02/05/2017 , 09992957646 - Eloa Campos dos Santos – PEB - 05/05/2017 , 09893843731 - Diane dos Santos Pereira – PEB - 02/05/2017 , 10384126685 - Mariana Aparecida de Paula – PEB - 25/04/2017 , 08234334638 - Cresio Isaias de Vasconcelos – PEB 11/05/2017 , 11340831651 - Samuel de Araujo Silva –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 2 - Belo Horizonte - 2 - 17/04/2019 A 18/04/2019 - 158.I, 13234653 Barbara Guedes Martins – PEB – 2 - Belo Horizonte - 31 - 11/04/2019 A 11/05/2019 - 158.I, 13245931 Carlos Wagner Amorim – ATB – 1 Ribeirao das Neves - 15 - 21/04/2019 A 05/05/2019 - 158.I, 13269477 Joelma Aparecida Santana de Souza – ATB – 3 - Pedro Leopoldo - 3 10/04/2019 A 12/04/2019 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 04492716 Denise Garcia do Carmo – TDE – 1 Belo Ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lilian Rose Pena Branco – PEB – 1 - Sao Jose da Lapa - 20 - 04/09/2017 A 23/09/2017 - 158.I, 05577895 Silvana Maria Brey Gil – PEB – 3 Ribeirao das Neves - 3 - 04/09/2017 A 06/09/2017 - 158.I, 08430076 Frederico Felisberto – PEB – 1 - Santa Luzia - 61 - 31/08/2017 A 30/10/2017 - 158.I, 08611014 Rosilea Aparecida Vitorino – PEB – 1 - Santa Luzia - 1 - 05/09/2017 A 05/09/2017 - 158.I, 08611014 Rosilea Aparecida Vitorino – PEB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0362788-2 VILMA DE OLIVEIRA FERNANDES 0312862-6 VILMA FATIMA DE PAULO GONCALVES 0075089-3 VILMA FERREIRA DE CARVALHO E SILVA 0851195-8 VILMA LUIZA RUAS FERNANDES 0851195-8 VILMA LUIZA RUAS FERNANDES 0289879-9 VILMA MARIA BORGES E SILVA 0275286-3 VILMA MARIA DA CRUZ 0301249-9 VILMA MARIA DE OLIVEIRA 0089916-1 VILMA SALLES DE ALMEIDA 0142095-9 VILMA SARMENTO RODRIGUES 0294775-2 VILMAR LUCIO DE FREITAS 0268868-7 VILMARA CECILIA PRETO NARCISO 0220672-0 VIOLETA BARR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANDREA DE BARROS PRAXEDES ANDREA LUCIA DUARTE DE PAULA ANDREIA ROSANA SANTOS ABREU ANGELA DE FATIMA COSTA ANTONIO CARLOS DIAS SOUTO ANTONIO FERREIRA DINIZ NETO APARECIDA DE FATIMA GOMES ARLENE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE BEATRIZ NOGUEIRA DE CARVALHO BENEDITA RIBEIRO CASSIMIRO CANDIDA MARIA MOREIRA HORTA CARLOS EDUARDO NORONHA CARLOS JOSE MECHLER CASSIA SOUZA DIAS RIOS CHRISTINA MARA DE OLIVEIRA VICTER CIBELE EPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Diário do Executivo 32008/1 – Wallison da Silva Cerqueira – BH - pelo indeferimento de qualquer beneficio. Dr. Raphael Rocha Lafeta 32006/9 – Claudio Rogerio de Oliveira – BH - fav. Indulto Dec. 8.172/13. 31201/2 – Diego Reis de Oliveira – Vespasiano - pelo indeferimento de qualquer beneficio. 32005/2 – Eloar Brigida Martins – BH - fav. Indulto Dec. 8.172/13. 29764/8 – Erica da Silva – BH - fav. Indulto Dec. 7.873/12. 29727/5 – Kle

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Onde se lê: Masp 0383334/0, Aparecida Diniz Pena, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 01/07/2020; Leia-se: Masp 0383334/0, Aparecida Diniz Pena, AUGAS/IV-I, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 01/07/2020, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídico

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Julho de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Expediente da Diretora de Administração de Pessoal REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do art. 183 da Lei 869, de 5/7/1952, da servidora: Masp. 913371-1, VANÚZIA MARIA LIMA, a partir de 01/07/2014. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias dos servidores: Mas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Diário do Executivo - a Lei Estadual nº 13.317, de 24 de setembro de 1999; que contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 118, de 15 de setembro de 2004, que dispõe sobre o pagamento dos extrapolamentos de oncologia ambulatorial de alta complexidade e Terapia Renal Substitutiva aos municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema Municipal e daqueles com prestadores sob gestão estadual; - a Resolução S