Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 24 de setembro de 2021 e na Resolução Conjunta SEPLAG/FJP nº 10.479 de 27 de dezembro de 2021; RESOLVE: Art. 1º– Designaros servidores abaixo para compor o grupo gestor da política de teletrabalho permanente no âmbito da Fundação João Pinheiro – FJP, sob a coordenação do primeiro, em cumprimento ao disposto no art. 5º da Resolução Conjunta SEPLAG/FJP nº 10.479/2021. I – Mauro Araújo Câmara – MASP 1288829-3;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG Nº400, DE 24 DE JANEIRO DE 2022. Altera o anexo único da Resolução Conjunta SES-MG/FHEMIG nº 389, de 04 de janeiro de 2022, que delega competência e designa servidores para a Ordenação de Despesas e Responsabilidade Técnica do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício 53966-0 Instituidor Roberto Alves dos Santos Beneficiário(s) Eliana Fatima de Moura Data de Vigência 27/07/2020 Secretaria de Estado de Saúde Protocolo 20/09/2010 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG N.411 DE 05 DE ABRIL DE 2022. Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320044 – SES/FHEMIG – unidade orçamentária 4291. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS e a PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o Termo de Descentr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo 25ª SRE - Ouro Preto, 10099885 Carmem Veronica Moraes – PEB – 2 - Ouro Preto - 2 - 28/10/2021 A 29/10/2021 - , 10099885 Carmem Veronica Moraes – PEB – 3 - Mariana - 2 - 28/10/2021 A 29/10/2021 - , 12434965 Viviane Maciel de Almeida Lage – PEB – 1 - Mariana - 2 - 03/11/2021 A 04/11/2021 27ª SRE - Passos, 13902861 Andressa Cristine Proenca – PEB – 1 Passos - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 - , 13902861 Andr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 311330 310150 315250 315250 310560 316470 312230 310400 310400 310620 316720 310490 311330 314790 310620 310620 310620 TOTAL IBGE 310620 317020 317020 311860 310620 317010 317010 317010 TOTAL IBGE 310620 310620 310620 310620 313670 310620 310620 TOTAL CARANGOLA ALEM PARAIBA POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE BARBACENA SAO SEBASTIAO DO PARAISO DIVINOPOLIS ARAXA ARAXA BELO HORIZONTE SETE LAGOAS BAEPENDI CARANGOLA PASSOS BELO H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO III DA RESOLUÇAO SES Nº 7.750, 01 DE OUTUBRO DE 2021 RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS Nº DA RESOLUÇÃO Nº DO TERMO DE COMPROMISSO: BENEFICIÁRIO: VALOR TOTAL: VALOR PAGO PELA SES: RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados para o serviço em saúde relac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Adv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 7971, DE 24 DE JANEIRO DE 2022. A Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/ nº. 7194, de 18 de agosto de 2020. Resolve: Art. 1º - DISPENSA, nos termos do parágrafo único do art.11 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, a contar de 18/01/2022, o servidor MARCO AURELIO LOBAO MENDES, Masp 1079714-0, da Fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Diário do Executivo Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 73647-3 Jose Emidio da Silva Cleleia Maria Porto e Silva Data de Vigência 19/07/2021 Protocolo 15/12/2020 Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. Da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a: Nº Benef