Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 1062137-3 1058980-2 895321-8 895321-8 388695-9 859699-1 370682-7 881612-6 572908-2 325932-2 1057138-8 596674-2 286043-5 582326-5 368511-2 1058944-8 378426-1 378427-9 874744-6 1057148-7 346240-5 1058976-0 831992-3 804397-8 1006075-4 377243-1 560350-1 458486-8 377994-9 379398-1 378430-3 380213-9 377256-3 388722-1 808254-7 847279-7 379307-2 377263-9 899196-0 377264-7 377999-8 378000-4 872769-5 371489-6 586178-6 890807-1 388855-9 368567

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 65 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 14/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Montes Claros Montes Claros MUNICÍPIO Engenheiro Navarro Francisco Sá ESCOLA E.E. Mamede Pacífico De Almeida Cordiolino Souza Santos MASP NOME 596091-9 Maria das Dores Alves Ferreir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário do Executivo MaSP 324.853-1, T.O.L.R. Processo Administrativo nº 131/2014 MaSP 252.152-4, M.C.F.G. Processo Administrativo nº 132/2014 MaSP 324.536-2, H.C.L.L. Processo Administrativo nº 133/2014 MaSP 250.558-2, E.M.B. Maria da Conceição Araújo Maia Diretora de Pessoal – SRE/Divinópolis ANULAÇÃO ATO Nº 05/2014 ANULA o ato de Instauração – Processo Administrativo 94/2014, publicada no MG de 10/07/2014, referente ao servidor: Divin�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 – 7 promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 09/09/2015, ERIVELTO MACHADO, MASP 343.785-2, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, código IP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Março de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 07/2021 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.594971-4, Tereza Cristina Mendes Pinto, EEB2J, adm. 01, Ato nº 65/2005 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq., pub. MG de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, a afastar-se de suas atribuições, no período de 11/05/2015 a 15/05/2015, para participar do curso “Concesiones de Infrae

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 4243/2019 e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 47.775, de 14 de novembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º Fica constituída, junto à Diretoria de Administração Financeira, com a finalidade de promover o levantamento e registro anual de estoque existente em Almoxarifado na Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora. Art. 2º - A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será comp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 4243/2019 e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 47.775, de 14 de novembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º Fica constituída, junto à Diretoria de Administração Financeira, com a finalidade de promover o levantamento e registro anual de estoque existente em Almoxarifado na Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora. Art. 2º - A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será comp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2019. RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio afastamento aos servidores: Além Paraíba – E.E. Barão de São Geraldo, Masp: 328.911-3, Maria Aparecida Guimarães Cerqueira Ongaratto, PEBIP, (admissão 01). Ato nº 14/2018, publicado em 27/11/18. Por motivo de incorreção no texto. Onde se lê: por 01 mês ref. ao 5º e 6º quinquênios de exercício a/p 01/02/19. Leia-se: por 05 m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2019. RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio afastamento aos servidores: Além Paraíba – E.E. Barão de São Geraldo, Masp: 328.911-3, Maria Aparecida Guimarães Cerqueira Ongaratto, PEBIP, (admissão 01). Ato nº 14/2018, publicado em 27/11/18. Por motivo de incorreção no texto. Onde se lê: por 01 mês ref. ao 5º e 6º quinquênios de exercício a/p 01/02/19. Leia-se: por 05 m