Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pretensão veiculada em Juízo. Prestigiando tal linha de pensamento, entendimento sólido do c. Superior Tribunal de Justiça, conforme os seguintes julgados: RESP 680576, RESP 598866 e RESP 960849.Expeça-se ofício ao 1º Registro de Imóveis da cidade de São Bernardo do Campo -SP, comunicando ao Oficial competente o teor desta sentença, devendo proceder à averbação junto à matrícula do imóvel descrito na inicial deste feito, de certidão extraída deste decisum na forma do artigo 221

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 2015 VARA:1ª VARA PROCESSO :0000771-06.2014.8.26.0416 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : DIEGO CAMILO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO : 262118/SP - Mateus Gomes Zerbetto REQDO : MAIKI GONÇALVES VASCONCELOS VARA:1ª VARA PROCESSO :0000780-65.2014.8.26.0416 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : S. N. DA S. A. ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1943 VARA:1ª VARA PROCESSO :0001101-03.2014.8.26.0416 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 563/2013 - Pauliceia AUTOR : J.P. INFRATOR : E.S.S. VARA:1ª VARA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CHRISTIENE AVELAR BARROS COBRA ESCRIVÃ(O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 1468 Processo 1001776-22.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.A.S. - Ciência ao Ministério Público. - ADV: ARLETE ZANFERRARI LEITE (OAB 126789/SP) Processo 1001776-22.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.A.S. - Fls. 20: Mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6748 Processo 1511977-12.2018.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Cecla Construtora Ltda - - Alan de Medeiros Pontes - Considerando a notícia de que o débito já foi pago, declaro extinta a presente ação, nos termos do artigo 924

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 722 419 levantamento do valor depositado a fls. 291, em favor do autor-credor, observado o nome do Advogado indicado. 2. Após, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento. Int. (fls. 310: mandado de levantamento a retirar.) - ADV RICARDO PONZETTO OAB/SP 126245 - ADV ANA CARLA PEREIRA MARTINS OAB/SP 142480 - ADV R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6748 Processo 1511977-12.2018.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Cecla Construtora Ltda - - Alan de Medeiros Pontes - Considerando a notícia de que o débito já foi pago, declaro extinta a presente ação, nos termos do artigo 924

Publicações Judiciais I ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO INTERESSADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE LUIZ CARLOS PEREIRA GONCALVES e outro(a) ANDREIA APARECIDA FERNANDES GONCALVES SP034007 JOSE LEME e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP115342 CARLOS ROBERTO TURACA e outro(a) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA BOAINAIN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA SP115342 CARLOS ROBERTO TURACA e outro(a) BOAINAIN I

Publicações Judiciais I ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO INTERESSADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE LUIZ CARLOS PEREIRA GONCALVES e outro(a) ANDREIA APARECIDA FERNANDES GONCALVES SP034007 JOSE LEME e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP115342 CARLOS ROBERTO TURACA e outro(a) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA BOAINAIN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA SP115342 CARLOS ROBERTO TURACA e outro(a) BOAINAIN I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1835 - Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95, passo a decidir. Primeiramente, verifico que o feito comporta julgamento antecipado nos termos do artigo 330, I, do Código de Processo Civil, porquanto não são necessárias outras provas para o convencimento do juízo. Não há prelimi