Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 96) Apelação Cível nº 007659288.2012.815.2001 Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante(s): Adeildo Pereira da Siva e outros Advogado(s): Antônio de Pádua Moreira de Oliveira (OAB-PB 3345) Apelado: Fundação dos Economiários Federais – FUNCEF Advogado: Isv

Diário da Justiça ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800791-49.2017.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: SONHO CAFETERIA E LANCHONETE LTDA ADVOGADO: DJAN HENRIQUE MENDONÇA DO NASCIMENTO (OAB/PB 5.219-A) E JALINE CRISPIM MENDONÇA (OAB/PB 16.593) AGRAVADO: MAURÍCIO DA SILVA LIMA E

Diário da Justiça ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 10 cia desta Corte Superior também reconhece que a classificação e aprovação do candidato, ainda que fora do número mínimo de vagas previstas no edital do concurso, confere-lhe o direito subjetivo à nomeação para o respectivo cargo se, durante o prazo de validade do concurso, houver o surgimento de novas vagas, seja por criação de

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 18 Promovente(s): Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 5ª Vara da Comarca de Patos. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MAR

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA Advogado: Vital Henrique de Almeida (OAB-PB 9766) RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 58) Apelação Cível nº. 0000699-30.2014.815.0091 Oriundo da Vara Única da Comarca de Taperoá Apelante: BV Financeira S.A Cr�