Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO GAB SEAP N° 02, DE 15 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEAP. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1° do art. 93, da Constituição do Estado, art. 23 da Lei n° 22.257 de 27 de julho de 2016 e Decreto Estadual n° 47.087/2016 e, CONSI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1376659/7 1375626/7 1132519/8 1283140/0 1128738/0 1379438/3 1380056/0 1376721/5 1102839/6 1378732/0 1376476/6 1079486/5 1213964/8 1374867/8 1173091/8 1373744/0 1376879/1 1269725/6 1249916/6 1378431/9 1148518/2 1154090/3 1380675/7 1205909/3 1375972/5 1155353/4 1372749/0 1241991/7 1375596/2 1379253/6 1176151/7 1134391/0 1380314/3 1171656/0 1378143/0 1381147/6 1200686/2 1150214/3 1380620/3 1381402/5 1130376/5 1208728/4 1061608/4 1352893/0 1375661/4 1378

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1376659/7 1375626/7 1132519/8 1283140/0 1128738/0 1379438/3 1380056/0 1376721/5 1102839/6 1378732/0 1376476/6 1079486/5 1213964/8 1374867/8 1173091/8 1373744/0 1376879/1 1269725/6 1249916/6 1378431/9 1148518/2 1154090/3 1380675/7 1205909/3 1375972/5 1155353/4 1372749/0 1241991/7 1375596/2 1379253/6 1176151/7 1134391/0 1380314/3 1171656/0 1378143/0 1381147/6 1200686/2 1150214/3 1380620/3 1381402/5 1130376/5 1208728/4 1061608/4 1352893/0 1375661/4 1378

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 21 de dezembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Amauri da Silva Targino, Matrícula: 1200825-6 - CPF: 069.139.866/61. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo MATRÍCULAS: Tornar sem efeito a autorização de matrícula da Penitenciária de Segurança Média II – ES, para o Presidio De Governador Valadares - MG, publicado no Diário Oficial do dia 10.12.2019 Fabio Junior Nunes Da Silva - 663091 Governador – MG Valadares TRANSFERÊNCIAS: Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Junior, em Unaí, para a Casa de Prisão Provisória – GO, por ordem judicial datada de 19.12.2019: Leonardo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo MATRÍCULAS: Tornar sem efeito a autorização de matrícula da Penitenciária de Segurança Média II – ES, para o Presidio De Governador Valadares - MG, publicado no Diário Oficial do dia 10.12.2019 Fabio Junior Nunes Da Silva - 663091 Governador – MG Valadares TRANSFERÊNCIAS: Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Junior, em Unaí, para a Casa de Prisão Provisória – GO, por ordem judicial datada de 19.12.2019: Leonardo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Henrique De MG-16836700 Gustavo Oliveira Jonathan Fonseca MG 13 263 844 Guimaraes Bruno De Oliveira 13.372.624 Moraes Bruno Fernando De 6170889 Castro Duarte M8306130 Leonardo Pinto Cunha Alessandro Pimenta De M 6 520 639 Mello Horta MG6612535 Leonaldo Silva Pimenta 11020314 Douglas Alves Soares Pereira MG-4. 669.212 Walalace Gontijo Fernando Caetano MG13804294 Marques Fredy Daniel Da MG 13514802 Silveira Ricardo Henrique De 12531082 Sousa 15803904 R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de 11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 11259785, RONALDO BICALHO CARDOSO, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 10/11/2019. Masp 11260411, FABIANO DE OLIVEIRA GUIMARAES, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 04/02/2020. Masp 11264165, SILAS SANTOS ROSA, ASEDS,II/A, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 09/11/2019. Masp 11269248, CARLA RENATA DA COSTA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 11259785, RONALDO BICALHO CARDOSO, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 10/11/2019. Masp 11260411, FABIANO DE OLIVEIRA GUIMARAES, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 04/02/2020. Masp 11264165, SILAS SANTOS ROSA, ASEDS,II/A, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 09/11/2019. Masp 11269248, CARLA RENATA DA COSTA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar