Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Junho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARREIRA EQUIVALENTE Analista de Desenvolvimento Rural CARREIRA EQUIVALENTE Analista de Desenvolvimento Rural CARREIRA EQUIVALENTE Analista de Desenvolvimento Rural CARREIRA EQUIVALENTE Analista de Desenvolvimento Rural CARREIRA EQUIVALENTE Analista de Desenvolvimento Rural SEAPA 04 - Analista de Desenvolvimento Rural – Ciências Agrárias ou Engenharias de Agrimensura ou Agronômica - 04 vagas - B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Junho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARREIRA EQUIVALENTE Analista de Desenvolvimento Rural CARREIRA EQUIVALENTE Analista de Desenvolvimento Rural CARREIRA EQUIVALENTE Analista de Desenvolvimento Rural CARREIRA EQUIVALENTE Analista de Desenvolvimento Rural CARREIRA EQUIVALENTE Analista de Desenvolvimento Rural SEAPA 04 - Analista de Desenvolvimento Rural – Ciências Agrárias ou Engenharias de Agrimensura ou Agronômica - 04 vagas - B

Seção I ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 I – a progressão na forma deste parágrafo: a) independe do disposto no inciso I do caput deste artigo, bem como da existência de vaga na referência a que o servidor fizer jus; b) somente poderá ser requerida e concedida quando da realização de processo seletivo para progressão previsto nesta Lei; NR.PROCESSO: 5269534.09.2018.8.09.0000 mínimo e ininterrupto d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Altamir de Araújo Rôso Filho Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior Atos decisórios de 17/05/16. Disponível no site: www.jucemg.mg.gov. br. Belo Horizonte, 17 de maio de 2016. José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente 13 832505 - 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metro

Seção I ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 Extrai-se da legislação em comento que, para a almejada progressão funcional, restaram excepcionados os requisitos do artigo 4º da Lei 15.680/2006, considerando, ainda, para efeitos de enquadramento o tempo de efetivo exercício no serviço público estadual (Lei n. 10.460/1988, vejamos: NR.PROCESSO: 5334159.23.2016.8.09.0000 pertencentes aos Grupos Ocupacionais Assi

Seção I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 Extrai-se da legislação em comento que, para a almejada progressão funcional, restaram excepcionados os requisitos do artigo 4º da lei 15.678/2006, considerando, ainda, para efeitos de enquadramento, o tempo de efetivo exercício no serviço público estadual (lei n. 10.460/1988, art. 204). NR.PROCESSO: 5421974.24.2017.8.09.0000 progressão funcional dos cargos perte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional à disposição do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, de 02/01/2017 a 31/12/2017, sem ônus para o órgão de origem, para r

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1374 sobre o total de cargos previstos em suas respectivas classes'. 'Art. 1º Esta Lei promove alteração nas Leis nºs 15.675, de 02 de junho de 2006, 15.677, de 02 de junho de 2006, 15.678, de 02 de junho de 2006, 15.679, de 02 de junho de 2006, 15.680, de 02 de junho de 2006, 15.690, de 06 de junho de 2006, e 16.625, de 13 de Art. 4° Fica concedida a progressão funciona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Junho de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Esportes Fundação Rural Mineira Secretário: Carlos Henrique Alves da Silva Expediente ATO DO SENHOR SECRETÁRIO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES justifica, nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome Masp MARILDA SANTOS POEIRAS 1278.250-4 MARC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 03 de Junho de 2015 – 25 DELIBERAÇÃO COPAM Nº 745, DE 02 DE JUNHO DE 2015 Altera Deliberação COPAM nº 436, de 31 de julho de 2012, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL COPAM, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 19, parágrafo único do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de