Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1183 da isenção é a constatação da deficiência física e a necessidade de uso do veículo automotor. Penalizar quem mais padece (por ter deficiência que o impede, seja fisicamente ou por restrições cognitivas, de sequer conduzir por si próprio o veículo) significaria contrariar o fim destas prescrições normativas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2227 Silva - Agravante: Nilza Ferraz de Souza - Agravante: Maria Lucia dos Santos Oliveira - Agravante: Lydia Della Coletta dos Santos - Agravante: Tereza de Oliveira Marques - Agravante: Anair Rosa de Oliveira - Agravante: Azilia Brandao de Souza Agravante: Dalva Zucollo - Agravante: Terezinha de Jesus Molena Bossa - Agravante: Bened

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2438 1010 que será instaurado.5 - As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas. Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mai

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1864 Anastacio Gomes - - Osias Pereira dos Santos - - Marina Helena de Toledo - - Irineu da Silva - - Solange Aparecida Angeli Serra Angelo - - Carlos Augusto Damasco - - Teutly da Silva Braga - - Cesar Augusto Luciano Franco Morelli - - Luiz Carlos Braz Guadagninie - - Paulo Antonio de Almeida - - Osvaldo Aparecido Nascimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2227 Silva - Agravante: Nilza Ferraz de Souza - Agravante: Maria Lucia dos Santos Oliveira - Agravante: Lydia Della Coletta dos Santos - Agravante: Tereza de Oliveira Marques - Agravante: Anair Rosa de Oliveira - Agravante: Azilia Brandao de Souza Agravante: Dalva Zucollo - Agravante: Terezinha de Jesus Molena Bossa - Agravante: Bened

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2223 972 Oliveira Marques - - Benedita Aparecida de Melo - - Marlene Gorga Cattini - - Anair Rosa de Oliveira - - Vanessa Filatro Daniel e outros - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos.1) Fls. 89:Dê-se ciência à parte autora da cota ministerial para que junte aos autos, no prazo de 15 dias, documento de identificação do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3318 ADV: DANILO DE FREITAS MOREIRA GREGORIO (OAB 263847/SP), VANDERLEI MARATTA (OAB 277557/SP) Processo 1001350-69.2022.8.26.0152 (apensado ao processo 1008511-67.2021.8.26.0152) - Embargos à Execução Competência - Maria Katia Fernandes - Moraes & Moraes Ltda e outro - Vistos. Fls. 541/542, 546 e 574/575: dia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2460 982 execução provisória no Juizado Especial da Fazenda Pública.Dessa forma, considerando que referida lei é específica quando comparada à Lei nº 9.099/95 e, ainda que o cumprimento de sentença somente após o trânsito em julgado é incompatível com o recebimento do recurso no efeito meramente devolutivo, RECEBO o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 540 1273 que produza seus devidos e legais efeitos, a PARTILHA de fls. 123/126, destes autos de INVENTÁRIO dos bens deixados por falecimento de ANTÔNIO SANCHES RAMOS, ocorrido aos 26.03.2003. II- Em conseqüência, atribuo aos herdeiros os seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros. III- Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3563 3035 MARTINS DA COSTA (OAB 324756/SP) Processo 1002442-82.2022.8.26.0152 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Maria Salete Lemos - Everaldo Martins da Silva - Fica a parte recorrida intimada para ofertar contrarrazões, bem como, se for o caso, apresentar recurso adesivo, no prazo de 15 dias . - ADV: GIZELE CRISTIN