Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região CLINICA BRASILIA DE RADIOLOGIA LTDA - EPP ADVOGADO(OAB: 44329/GO) GUSTAVO ADOLPHO MONTENEGRO DE AGUIAR OTTO CRISTHIANNE MIRANDA PESSOA RECORRIDO ALEXANDRE HENRIQUE LEITE GOMES AVENIR JOSÉ DE SOUZA JUNIOR 1425 fundamentação e a conclusão, logo, não se constata o vício da contradição. A obscuridade é vício de cunho subjetivo e ocorre quando não é possí

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 AVENIR JOSÉ DE SOUZA JUNIOR Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1423 ADVOGADO(OAB: 24308/DF) Embargos de declaração conhecidos e não providos. Intimado(s)/Citado(s): - MENDES ALVES CLINICA MEDICA LTDA RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO WYGO ALVES DOS PASSOS, opõe embargos de declaração com o objetivo de sanar contradição, e obscuridade no julgado. Contrarrazões às fls. 420/421. "PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 PROCESSO : 0000628-57.2007.8.26.0288 CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Indústria e Comércio de Ferragens Alta Mogiana ADVOGADO : 64100/SP - Antoninho Carlos Vieira de Matos REQDO : Fazenda Nacional VARA: SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO : 1000035-49.2023.8.26.0288 CLASSE : PROCEDIMENTO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 REQDA : C.C.F.I. VARA: 1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITUVERAVA EM 11/01/2023 PROCESSO : 0000002-26.2023.8.26.0628 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO REQTE : JUSTIÇA PUBLICA REQDO : ROBERTO BARBOSA BRITO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1433 GO44329 CFAS/7 Documento assinado eletronicamente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS Desembargadora Relatora" EMENTA BRASILIA/DF, 06 de março de 2020. MARIA SANTANA DE ALMEIDA Servidor de Secretaria EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. Os embargos de declaração são cabíveis nas hipóteses dos artigos 1.022 do CPC e art. 897-A da CLT, para sanar P

Diário Oficial ● 21/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 21 DE MARÇO DE 2019 tratada M C ALVES CLÍNICA MÉDICA LTDA, e a tabela apresentada no referido documento. Considerando a publicação da Portaria nº 3.037, de 14 de novembro de 2017 que “altera valores de procedimentos oftalmológicos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde(SUS)’. DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 17/12/2018 Protocolo: 416342 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DO 4º TE

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2291 RECLAMADO ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES MARCIO TEIXEIRA BARRETTO(OAB: 31319/BA) HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO(OAB: 28491/BA) ESTADO DA BAHIA BENEDITO BRUNO BARROS DE ALMEIDA prova documental - mostra-se desnecessária a produção de prova oral no presente caso, razão pela qual declaro encerrada a ADVOGADO instrução processual

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogado: Dr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 598A/AM) Apelada: Glaucia Didia Soares Lasmar Advogado: Dr. Jonathas Marcelino Andrade dos Santos (OAB: 7607/AM) Relatora Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo Relator: Exmo. Sr. Des. Anselmo Chíxaro Membros: Exma. Sra. Desa. Joana dos Santos Meirelles e Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima e, em caso de

Diário Oficial ● 08/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.337 Terça-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2020 . FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA . PORTARIA . PORTARIA Nº 305 , DE 18 DE AGOSTO DE 2020 A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de Junho de 2020, publicado no DOE no 34.259 de 22 de Junho de 2020 RESOLVE: I- REVOGAR, os efeitos da PORTARIA nº 252, de 14 de MAIO de 2019. II- D

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 4005267-67.2018.8.04.0000 Agravo de Instrumento. Vara de Origem: 2ª Vara de Manicoré. Relator: Paulo César Caminha e Lima. Câmara: Primeira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 05/11/2018 Agravante: O Estado do Amazonas Procurador: Lisieux Ribeiro Lima (OAB: 4486/AM) Agravada: Defensoria Pública do Estado do Amazonas Defensor