Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1527 1247 - 0045493-10.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Incidente de Suspeição - Guarujá - Relator Alves Braga Junior Excipiente: Eliane de Oliveira Legorio - Excepto: RICARDO FERNANDES PIMENTA JUSTO (Juiz de Direito) - Advogado: Saulo Bonat de Mello (OAB: 24636/PR) - Advogado: Edgar Benedetti Filho (OAB: 370722/SP) 131 - 004632

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1293 Pedrassi - Agravante: STEPHANIE SERAPHIM MOREIRA - Agravado: Municipio de Mauá - Advogado: Eduardo Soares Brandao (OAB: 113737/SP) (Fls: 18 - 2g) 66 - 2164035-21.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2237 Juizado Especial Fazenda Pública da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito 13ª Vara Fazenda Pública da Capital - Julgaram procedente o conflito de competência e declararam como juízo competente o suscitado. V.U. - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) (Fls: 32/61) 2211005-11.2017.8.26.0000 - Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1621 2240762-21.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator: Des.: Alves Braga Junior - Agravante: Maria Rosemeire dos Santos - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1399 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Bárbara D Oeste - Relator: Des.: Alves Braga Junior - Agravante: THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS - Agravado: Secretário Estadual da Saúde - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Regis Fernando Damianus de Godoy (OAB: 335543/SP) (Fls: 23)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2246 1110 e 932, IV, “a” do Novo Código de Processo Civil, DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da municipalidade-ré e à remessa necessária, apenas para reduzir o valor da multa diária, nos termos da fundamentação. São Paulo, 14 de outubro de 2016. LIDIA CONCEIÇÃO Relatora - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Rogério Sil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 3284 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator Alves Braga Junior - Revisor Vera Angrisani - Apelante: MARIA FERNANDA AGNELLI SOARES (Menor(es) representado(s)) - Apelante: Fernanda Janaina Pereira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Anna Paula Ramos Vianna (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1598 0002418-66.2014.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator: Des.: Alves Braga Junior, Revisor: Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Marlene Aparecida da Cunha Santos (Justiça Gratuita) - Deram parcial provimento ao recurs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1228 ao interessado, podendo o juiz indeferir o benefício se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade (art. 99, § 2º, CPC). Os documentos são insuficientes para a concessão do benefício, pois não fazem prova da carência. Não há comprovante de rendimentos ou documen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1529 - Advogado: Leonardo Akira Kano (OAB: 282853/SP) (Procurador) - Advogado: Glauber Ferrari Oliveira (OAB: 197383/SP) (Procurador) 1117 - 1001717-30.2016.8.26.0435 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame