Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IGAM N° 30 DE 22 DE MARÇO DE 2020. Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 007/2005, SubBacia Hidrográfica do Córrego Rancharia, no Município de Monte Carmelo. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019, e n aPortaria Igam nº 26, de 05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas Urga’s, do Alto São Francisco e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Do Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I – Jorge Vaz, para o Presídio de São Joaquim de Bicas II, para continuidade do cumprimento de pena: Leandro Henrique F. do Carmo - 635991 São Joaquim de Bicas Do Presídio de Barbacena I, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para exame de sanidade mental: Claudinei Medeiros - 14246 Gilberto Dimas de Oliveira - 199

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Março de 2021 Diário do Executivo PORTARIA IGAM N° 29 DE 22 DE MARÇO DE 2020. Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 007/2005, SubBacia Hidrográfica do Córrego Pirapitinga, no Município de Monte Carmelo. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019, e na Portaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo TRANSFERÊNCIAS: Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade: Elberth Nascimento dos Santos-176664 José Maria Gomes de Souza - 890190 Ribeirão das Neves – MG Ribeirão das Neves – MG Do Presídio de Ouro Preto, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 24 de Março de 2021 Diário do Executivo LUCIANA FÁTIMA DE REZENDE OLIVEIRA, MASP 1034812-6 pela remuneração do cargo efetivo de Analista Ambiental, Nível I, Grau C, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão DAI-22 FL1100344 a partir de 16/03/2021. LUIZ CLAUDIO PENA FERREIRA, MASP 961.092-4, pela remuneração do cargo efetivo de Analista Ambiental, Nível I, Grau C, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAI-22, c�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Diário do Executivo Roberto Mineiro da Silva CPF: 068.185.226-70 Hudson Ovidio Carvalho Melo RG: M 6054447 Fabio Jose Lourenco da Silva Braga RG: MG 16500469 Luiz Antonio de Souza CPF: 067.089.616-01 Maxciel Bernardes Rodrigues CPF: 109.366.226-36 Solon Hipolito de Almeida CPF: 472.761.696-34 Joao Expedito da Silva CPF: 496.446.966-20 Caitano Barbosa Faria CPF: 094.186.366-20 Joaquim dos Passos Batista de Almeida CPF: 508.680.986-04 Welton Valeriano de S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Março de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 1904, de 12 de março de 2019. Faz designação de servidor no âmbito do IMA. O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, Inciso I, do Decreto 47.398 de 12/04/18, tendo em vista o disposto no artigo 3º do Decreto nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor, CARLOS DA SILVA TEIXERIA, CPF: 028.166

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 28 de Março de 2017 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa Presidente: Jordana Souza Cruz Almeida ATO DA PRESIDENTE FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor WELLINGTON PEDRO DE OLIVEIRA, Masp: 1.018.713-6, Analista de TV, ATV-1J por 12 meses, referente a 03 meses 5º quinquênio, 02 meses do 4º quinquênio, 03 meses 3º quinquênio, 03 meses

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CAPÍTULO II DA COMISSÃO DE APURAÇÃO Art. 6º A Comissão de Apuração referente ao processo de indicação das Comissões de Avaliação de Desempenho será composta por 05(cinco) membros, da seguinte forma: I - um indicado pelo Secretário de Estado da SEMAD; II - um indicado pelo Presidente da FEAM; III - um indicado pelo Diretor Geral do IEF; IV - um indicado pela Diretora Geral do IGAM; V - um representante da Superintendência de Gestão e