Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 727 Recolhimentos previdenciários e fiscais parte Ré, com comprovação nos autos, sob pena de execução e de expedição de ofício à PODER JUDICIÁRIO Receita Federal, respectivamente, autorizada a dedução dos JUSTIÇA DO valores devidos pela parte autora. Em respeito ao artigo 832, § 3o da CLT (com redação da Lei 10.035 de 25/10/2000), declaro que as parcelas de n

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 501 Recolhimentos previdenciários e fiscais parte Ré, com comprovação PROCESSO: 0000097-41.2022.5.05.0009 nos autos, sob pena de execução e de expedição de ofício à Receita Federal, respectivamente, autorizada a dedução dos Fica V.Sa. notificada para: valores devidos pela parte autora. Em respeito ao artigo 832, § 3o 5. Findo o prazo para apresentação da manif

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região segundo o qual a transação deve ser interpretada de forma 616 SALVADOR/BA, 22 de janeiro de 2021. restritiva, decido: Homologo o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus CLARISSA MOTA CARVALHO OLIVEIRA legais e jurídicos efeitos, afastando a Cláusula que confere plena e Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) geral quitação pelo extinto contrato de trabalho,

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 755 Secretário de Audiência PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração aforados por DIONÍSIO BARBOZA DE JESUS e por CLARO S.A., nos termos da fundamentação supra, que integra o decisum, como se aqui estivesse literalmente transcrita, ma

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 702 PROCESSO: 0000358-40.2021.5.05.0009 Fica V.Sa. notificada para: Cumpridos os itens “4” e “5” do Despacho de ID. e0ca9d5, designese audiência de instrução. Considerando o retorno gradual e progressivo das atividades presenciais a partir do dia 16/08/2021 e, considerando ainda, que todas as vagas disponíveis até o mês dezembro/2021 já foram preenchidas, a fim

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 981 Intimado(s)/Citado(s): de datas e horários das pautas presenciais e telepresenciais, a - ALMIRO OLIVEIRA DOS SANTOS audiência será designada tão logo haja a publicação de novas datas. As partes serão intimadas em momento oportuno. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0000644-52.2020.5.05.0009 AUTOS FORA DE PAUTA. SALVADOR/BA, 27 de setembro de 2021. MILENA

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 745 pressupõem que os advogados estejam em mesa de audiência Considerando que as portarias dos Governos Estaduais e virtual para justificar especificamente as eventuais dificuldades de Municipais foram flexibilizadas, é possível que partes e testemunhas ordem técnica para a prática dos atos processuais. Desse modo, que não tenham à internet, ou até mesmo tenham

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 CLARISSA MOTA CARVALHO OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta 961 deFUNDAÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE,o Juízo da 9ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR, em sua sede, pela lavra do MM. Juíza do Trabalho CLARISSA MOTA CARVALHO Processo Nº ATOrd-0000188-68.2021.5.05.0009 RECLAMANTE P.V.S. ADVOGADO Paulo Athayde de Carvalho(OAB: 13815/BA) RECLAMADO B.S.S.A ADVOGADO BRUNO HENRIQUE

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB: 23197/BA) DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: 26639/BA) INDIRA DOS SANTOS QUERINO BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA(OAB: 34892/BA) BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO(OAB: 33762/BA) SWISSPORT BRASIL LTDA MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB: 117756/SP) FERNANDA ALBANO TOMAZI(OAB: 261620/SP) Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 223 SE PEDRO BARACHISIO LISBOA (57) 0000578-28.2019.5.05.0035 Polo Passivo(s): ALMIRO OLIVEIRA DOS SANTOS;FUNDACAO Relator(a): IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI JOSE SILVEIRA;FUNDACAO DA CRIANCA E ADOLESCENTE Polo Ativo(s): WILTON FERREIRA CELESTINO LEAO Advogado(s): 35684-BA RADSON LEAL BARRETO;49621-BA Advogado(s): 43973-BA ELIAS MACHADO DOS SANTOS;15344- RACHEL SANTOS LO