Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 3237 plataforma zoom através do link https://trt5-jus- videoconferência estão disponíveis em www.trt5.jus.br/audiencias- br.zoom.us/my/sl3vtita ou ID 993 961 5973 na data e horário sessoes. acima indicados, devendo as partes ser notificadas pelos seus Fica também notificado de que a realização das audiências advogados. Informações sobre como acessar a ferramen

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 952 conforme ATO TRT5 Nº 0359/2015, deduzindo-se deste montante o será entendido como desinteresse na realização da audiência e na quanto já receberam a título de provisionais. possibilidade de conciliação. Na hipótese de descumprimento do acordo, resta dispensada a Na hipótese de revelia, façam os autos conclusos para julgamento." Sentença Sentença cita�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7775 ADV: ANDRÉ DA SILVA FERNANDES (OAB 44369/BA) - Processo 0500875-76.2018.8.05.0256 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Ezequiel Alves de Alcântara e outros - GVQ_INDEFERIMENTO_REVOGAÇÃO_PREVENTIVA ADV: THIAGO ELOI DE OLIVEIRA (OAB 45444/BA) - Processo 0500976-79.2019.8.05.0256 -

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 262 Intimem-se. Não há valores pendentes no SIF (dados financeiros CEF) e Após, arquive-se definitivamente. SISCONDJ (Banco do Brasil). ARACAJU/SE, 04 de outubro de 2021. Intimem-se. ARIEL SALETE DE MORAES JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Após, arquive-se definitivamente. ARACAJU/SE, 04 de outubro de 2021. ARIEL SALETE DE MORAES JUNIOR Processo Nº ATSum-0001003-67

Judiciário ● 12/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1724/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2015 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região CLEITON SOUZA SANTOS(OAB: 5925) REVERSON CLEVERSON FARIAS SILVA(OAB: 6270) PEDRO JULIAO SANTOS ADVOGADO EXECUTADO PJe n. 0000371-66.2014.5.20.0009 123 PJe n. 0000429-78.2014.5.20.0006 INTIMAÇÃO AOS ADVOGADOS: DIOGENES CESAR AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS e Dalila Almeida Andrade Sales INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): CLEITON SOUZA SANTOS Ficam V. Sas. intimados para c

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 1335 Intimado(s)/Citado(s): à remuneração. Portanto, neste aspecto, o procedimento adotado - LUCAS NOVAES ROCHA pelo reclamante foi correto; 2- o reclamante, indevidamente, incidiu FGTS sobre os reflexos das horas extras, reflexos do auxílio alimentação, reflexos do adicional de risco e reflexos da gratificação PODER JUDICIÁRIO semestral sobre o 13º salário, pois

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 1716 proferida nos autos. personalidade jurídica da primeira reclamada, é imperioso dizer que DECISÃO o direcionamento da execução ao devedor subsidiário prescinde da EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE desconsideração da personalidade jurídica da primeira Acionada, já que o tomador de serviços foi o beneficiário direto dos trabalhos do I – RELATÓRIO Reclaman

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6104 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0500976-79.2019.8.05.0256 Classe: Assunto: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: REU: ALISSON SANTOS LIMA e outros (3) De ordem do Exmo Juiz de Direito Substituto Argenildo Fernandes dos Santos, intimar a Defensoria Pública para promover a defesa prévia em face Kaio Re

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Adriana Correia Rodrigues Vieira(OAB: 456-B/SE) Dalila Almeida Andrade Sales(OAB: 4544/SE) NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/A FILADELFO MONTEIRO DE ALMEIDA(OAB: 824/SE) 464 retirou a expressão maior remuneração do caput do art. 477, de modo que não pairam dúvidas que o cálculo das rescisórias deve ser feito considerando o sa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7380 Todavia, conquanto fundamentada, é possível a restrição cautelar da liberdade. O fumus comissi delicti materializa os pressupostos para a decretação da medida e refere-se à prova da existência do crime e aos indícios suficientes da autoria, os quais estão devidamente comprovados no caso vertente, conforme demonstrado pelos excertos abaixo transcritos. Da a