Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 243 Identificação tolerância de (26,7 0C) sendo avaliação quantitativa, diante dos PROCESSO nº 0000786-83.2014.5.11.0014 (RO) fundamentos havia exposição ao agente insalubre durante o seu RECORRENTE: AROSUCO AROMAS E SUCOS LTDA. período laboral, CARACTERIZAM-SE como INSALUBRES DE Advogado: Roberto Trigueiro Fontes GRAU MEDIO (20%) face à legislação vigente

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 1984 nos termos do que preceitua o §4º do artigo 791-A da CLT. sendo que toca aos recolhimentos fiscais sobre os RRA - III – DISPOSITIVO rendimentos recebidos acumuladamente - deve ser observada a IN- Ante o exposto, nos termos da fundamentação em epígrafe, que 1500/2014 e as alterações da IN-1558/2015 e 1756-/17, elaborada integra o presente dispositivo, resolv

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4076 - null - CANOAS - RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO FEDERAL FABIANE POLONIA DOS SANTOS Notificação NOTIFICAÇÃO Processo Nº RTOrd-0020294-80.2017.5.04.0571 AUTOR NILSON MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO JOSE ALBERTO DA SILVA(OAB: 31211/RS) RÉU PEDRO MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO CRISTIANO KRENTZ(OAB: 70004/RS) RÉU MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR ADVOGADO MACIEL G

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 1850 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE WALLAS ALVES DE OLIVEIRA 9ª Vara do Trabalho de Aracaju/SE PODER JUDICIÁRIO FEDERAL INTIMAÇÃO DIRIGIDA A(AO): JUSTIÇA DO TRABALHO Advogado(s) do reclamante: ILTON MARQUES DE SOUZA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 20ª REGIÃO JUNIOR, ILTON MARQUES DE SOUZA 9ª Vara do Trabalho de Aracaju/SE INTIMAÇÃO DIRIGIDA A(AO): Classe pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 PROCESSO :0012432-96.2017.8.26.0635 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE IP-Flagr. : 873/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ALEX FERNANDES VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003535-64.2018.8.26.0564 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 808/2013 - São Bernardo do Campo AUTOR : Justiça Pública E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 PROCESSO :0012432-96.2017.8.26.0635 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE IP-Flagr. : 873/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ALEX FERNANDES VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003535-64.2018.8.26.0564 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 808/2013 - São Bernardo do Campo AUTOR : Justiça Pública E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2300 PROCESSO :0001627-64.2018.8.26.0695 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 134/2018 - Nazaré Paulista AUTOR : J.P. INDICIADO : R.M.X. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NAZARÉ PAULISTA EM 04/09/2018 PROCESSO :1500209-17.2018.8.26.0695 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Comarca: Salvador Ordem: 48 Processo: 0501982-96.2021.8.05.0080 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Relator: IVONE BESSA RAMOS Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA José Marcelo dos Santos Gomes Advogado(s): EMERSON LUCIANNO PEREIRA LEONEL SILVA MATOS (BA 60262) YURI DAMASCENO OLIVEIRA (BA 59119) Comarca: Salvador Ordem: 49 Processo: 0512201-51.2020.8.05.0001 RECURSO EM SENTIDO ESTRIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : C.T. RECLAMADO : T.G.T. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA:ANEXO :0001961-69.2019.8.26.0564 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Antonio Raimundo da Costa : Edson Nunes da Silva DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : C.T. RECLAMADO : T.G.T. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA:ANEXO :0001961-69.2019.8.26.0564 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Antonio Raimundo da Costa : Edson Nunes da Silva DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE R