Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 109/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019 Designa Equipe Didático-Pedagógica do III Curso Prático de I2, com Foco em Análise de Vínculos Financeiros e Telefônicos A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 11 – A nota atribuída no Termo de Avaliação de que trata o art. 8º desta Resolução Conjunta será utilizada para fins de: I – concessão da primeira progressão na carreira, nos termos do art. 17 da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, e dos incisos III e IV do art. 2º do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007, desde que obtenha a pontuação mínima de 60% (sessenta por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 66.383 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Andréa Marília Vieira Santos, MASP 1.111.429-5, Escrivã de Polícia II, Código EP-II, nível II, para prestar serviços na Diretoria De Administração E Pagamento De Pessoal/SPGF, procedente da 2ª Delegacia Especializada Antidrogas. 66.384 - no uso de suas atribuições, concede licença por motiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 13/12/2016, MARIA CRISTINA DIAS PEREIRA, MASP 343.871-0, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, grau E, para o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, gra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp.1.256.806-9, Adilson Geraldo de Carvalho, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 06 meses. Masp.1.256.807-7, Ivan Potyguara Braga, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses. Masp.1.256.810-1, Breno Borges de Sousa, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 06 meses. Masp.1.256.812-7, Jader de Souza Reis, mais 03 (tr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo 69.365 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Marcelo Goulart, MASP 294.333-0, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para prestar serviços no 1º Departamento De Polícia Civil De Belo Horizonte, procedente do 2º Departamento de Polícia Civil de Contagem. 69.366 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -n. 087.647-4, 1° Tenente PM QOR Antônio Célio Caetano da Silva, CPF n. 432.248.576-68, a partir de 19/03/2020, com os proventos integrais de seu posto, por ter sido submetido à inspeção de saúde pela Junta Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva e plenamente para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao cargo ou função por estar acometido de moléstias não profissionais, não d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -n. 087.647-4, 1° Tenente PM QOR Antônio Célio Caetano da Silva, CPF n. 432.248.576-68, a partir de 19/03/2020, com os proventos integrais de seu posto, por ter sido submetido à inspeção de saúde pela Junta Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva e plenamente para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao cargo ou função por estar acometido de moléstias não profissionais, não d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 08/10/2008 e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 07/10/2013, totalizando 12 meses. MASP.367.862-0, Cássia Valéria da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 24/11/2013, totalizando 08 meses. MASP.367.882-8, Roberto Simão, mais 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 01/08/2009 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq.