Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2257 1257 VISTA Nº 0009469-63.2014.8.26.0072 - Processo Físico - Apelação - Bebedouro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Raymundo Maciel Viana Neto - Com vista à Drª Rita de Cássia Gomes da Silva, OAB/SP 82886, pelo prazo de 15 dias - Advs: Rita de Cassia Gomes da Silva (OAB: 82886/SP) - Gilberto de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1255 Dativo) - 8º Andar Nº 7002782-65.2015.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Alexande Ribeiro Gomes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista a Dra. Luiza Elaine de Campos (OAB 162.404/SP) e Dr. Vilmar Francisco Silva Melo (OAB 262.172/SP), para que esclareçam qua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1443 das razões de apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP. Prazo: 8 (oito) dias. - Advs: Rogerio Derli Pipino (OAB: 103383/SP) - Carlos Roberto Spinelli (OAB: 129784/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0003861-71.2012.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: Ricardo Alexandre de Oliveira - Apelante: Esdras Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 1187 Sergio Pisara Victoriano (OAB: 133606/SP) - Liberdade Nº 0048906-17.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: L. R. dos S. - Apelante: F. de P. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1071 700 Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 16 de setembro de 2011. Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Mag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 2546 dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: VALÉRIA CANESSO DA SILVA (OAB 295983/SP) Processo 1003338-67.2015.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.N.A.R.S. - J.E.R.S. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO proposta por LINDALVA NEVES ANDRADE RODRIGUES DA SILVA em face de JU

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1775 trabalhadora era submetida a jornada de 6 horas, assinalando do CDC. apenas os horários de entrada e de saída, com exceção do dia Nesse sentido, a eventual supressão do intervalo intrajornada 07/06/2016, no qual foi assinalado o intervalo de 04h14min; atinge, inegavelmente, alguns dos trabalhadores substituídos, - Lays Fernanda dos Reis, lotada no setor de enf

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 143 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, às particularidades fáticas de cada contrato, caso manifestada em Suspensão e Extinção do Processo / Condições da Ação / juízo pelo próprio legitimado ordinário. Mantenho, por esses Legitimidade Ativa fundamentos, a improcedência dos pedidos formulados pelo DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Par

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1792 assinalação a menor do intervalo 17 vezes, num período de 2 constata a existência de lesões uniformes decorrentes de meses; origem comum, devendo o postulado ser julgado - Keyla Neves da Silva, lotada no setor de fisioterapia: não se improcedente, por ausência de provas, de modo a não tolher a constata a supressão do intervalo, tendo em vista que a proposi

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOSPITAIS PRIVADOS, HOSPITAIS FILANTROPICOS, CLINICAS, CASAS DE SAUDE, ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE JEANNE CHRISTIANE NASCIMENTO CARVALHO(OAB: 106254/MG) ALVIMAR DUARTE COSTA(OAB: 52637/MG) HENRIQUE DE AVILA CARVALHO FERREIRA(OAB: 185469/MG) LETICIA DE AVILA CAR