Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADRIANA GERALDA DA CUNHA ALVES GUIMARAES ADRIANA MARTINHA LOPES 12949566 8636011 1 4 1 3 1 1 1 PENF PENF PENF PENF PENF PENF PENF II IV II II II II II A A A A A A A 40 40 40 40 40 40 40 PENF PENF PENF PENF PENF PENF PENF II IV II II II II II A A A A A A A 30 30 30 30 30 30 30 01/04/2014 01/05/2014 01/05/2014 01/04/2014 01/05/2014 01/04/2014 01/05/2014 ADRIANA PEREIRA PINHEIRO ADRIANA PEREIRA RO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 01 de Maio de 2014 Diário do Executivo AGUIDA FERREIRA DE ARAUJO ALBA LUZIA CAETANO OLIVEIRA ALCIDES TRANCOSO JUNIOR ALESSANDRA DIAS GONCALVES ALEX FERREIRA PORTO ALEXIS PEREIRA DA SILVA ALEXIS PIRES DA ROCHA ALEXSANDRO EMIDIO DE MIRANDA ALICE MARIA PEREIRA DA SILVA ALICE PATRICIA FERREIRA ALINE FERNANDES PROCOPIO CANDIDO ALINE RODRIGUES MATEUS AMANDA REGINA DOS SANTOS AMELIA DAS DORES MARTINS AMILTON CESAR ALVES ANA CAROLINA DE CARVALHO ANA CECILIA DE MOURA AZEVEDO CARMO AN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo A Diretora De Gestão De Pessoas Da Fundação Hospitalar Do Estado De Minas Gerais, No Uso Das Atribuições Que Lhe São Conferidas Pela Portaria Presidencial Nº. 1479 De 24/08/2018 Torna Público, No Interior E Na Sede, Nos Termos Da Lei Nº 869/52, Combinado Com O Decreto Nº 48.249, De 5 De Agosto De 2021, E/Ou Afastamentos Do Trabalho Por Motivo De Saúde Nos Termos Da Resolução Seplag Nº 119/2013:ANULA: Unidade Masp Nome A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA-RETIFICA Retifica o Ato de 05/04/2019, referente ao Afastamento Preliminar a Aposentadoria dos servidores: MASP. 386.521-9 Maria Inês Soares Dias, Onde se lê;... a partir 25/03/2018, Leia-se;... a partir 25/03/2019 MASP. 382.038-8 Aura Gomes Duarte Vieira, Onde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HJK 10892131 12996039 12997748 12996104 12996948 3 1 1 1 1 HJK 12257564 3 HJK HJK 11881786 12996963 3 1 HJK 13010343 1 HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK 12997003 12997045 11327731 12997326 13003751 12154027 12996583 12997102 10890473 10900371 12017851 12998274 3686094 12950192 12997342 11278579 12990982 13011291 129973

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2º - Alterar o Art. 2º da Resolução SES/MG nº 6.948, de 04 de dezembro de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º - O valor do ressarcimento de que trata o art. 1º desta Resolução será de R$ 96.578.911,68 (noventa e seis milhões, quinhentos e setenta e oito mil, novecentos e onze reais e sessenta e oito centavos), provenientes do Tesouro Estadual, considerando como base de cálculo a série histórica do excedente da produ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº. 04/2017/DVA/SVS O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro de 2011, art. 3º, I e na Lei Estadual nº 13.317 de 24 de setembro de 1999, art. 102, referenda a Determinação de Interd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Março de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 005, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Altera o art. 4º da Portaria Nº 025, de 15 de maio de 2012, que institui o Comitê de Assistência Terapêutica do IPSEMG (CATE- IPSEMG), para seleção e padronização de medicamentos e material médico hospitalar de consumo. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 26 de Abril de 2022 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP Diretora-Geral: Mara Guarino Tanure ATOS DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por (08) oito dias, do(a) servidor (a): Masp. 1471828-2, ANA CAROLINA CRISTINA DE SOUZA, a partir de 22/04/2022. 25 1625021 - 1 Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 13 – O alvará sanitário poderá, a qualquer tempo, ser suspenso, cassado ou cancelado, no interesse da saúde pública, por ato da autoridade sanitária competente, sendo assegurado ao proprietário do estabelecimento o direito de defesa em processo administrativo sanitário instaurado pela autoridade sanitária competente. Parágrafo único – São consideradas condutas de interesse da saúde p�