93 Resultado da Solicitação alexandre tavares costa - em: 30/05/2025
Ficha 9 de 10
Processos encontrados
4 – quinta-feira, 11 de Março de 2021 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente RESOLUÇÃO Nº 114/2021 Cria e dispõe sobre o Serviço para obtenção da certidão de pagamento/ desoneração do ITCD. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 9º, incisos I, III, XII e parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 200
quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº 16/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processados: F.A.A.N.,MASP 1.374.901-5, admissão, 3;S.M.G.J.,MASP 1.371.775-6, admissão, 1. Comissão Processante: Presidente:Rodrigo Menin Ferreira, Masp 1.164.099-2. Membros:Marcilene Iolanda Alves Scarpelli, Masp 1.171.609-9; Carlos Henrique Santos Linhares, Masp 1.249.780-6. EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/C
22 – terça-feira, 22 de Junho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE LAUDOS COMPLEMENTARES SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG Fica homologada, a presente complementação do Laudo Ambiental da Secretaria de Estado de Saúde – SES, elaborado com base nos § 1º e § 2º do art. 6º do Decreto nº 39032/97 e no art. 1º do Decreto nº 46104/12, cujo extrato segue anexo, realizado pela Diretoria Central de Saúde Ocupacional desta Superintendência Central