Diário da Justiça ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7408/2022 - Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 42 IMPETRANTE: ALEXANDRE ROCHA MARTINS ADVOGADO: ALEXANDRE ROCHA MARTINS - (OAB PA12079-A) PACIENTE: P P. DO A. C. ADVOGADO: ALEXANDRE ROCHA MARTINS - (OAB PA12079-A) AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DE BELÉM FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ¿ DR(A). MARIA CELIA FILOCREÃO GONÇALVES Ordem: 019 Processo: 0808438-49.2022.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS C

Diário da Justiça ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7415/2022 - Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 116 AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ¿ DR(A). HAMILTON NOGUEIRA SALAME RETIRADO Ordem: 017 Processo: 0806256-90.2022.8.14.0000 Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR PACIENTE: I. M. DA S. ADVOGADO: ANDREIA HERINGER DE OLIVEIRA - (OAB PA31621) AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 1087 ADVOGADO ALEXANDRE ROCHA MARTINS(OAB: 12079/PA) DENIS MACHADO MELO(OAB: 10307/PA) PJP COMERCIO E SERVICOS LTDA ME PABLO CAVALCANTE MARINHO DE ARAÚJO(OAB: 16675/PA) ALEXANDRE ROCHA MARTINS(OAB: 12079/PA) DENIS MACHADO MELO(OAB: 10307/PA) SAMARA PIMENTA FERREIRA DE OLIVEIRA EDY CARLOS DA CONCEICAO BORGES(OAB: 9941/PA) União Federal representada pela PGF - PARÁ ADVOGAD

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 913 ADVOGADO ALEXANDRE ROCHA MARTINS(OAB: 12079/PA) DENIS MACHADO MELO(OAB: 10307/PA) PJP COMERCIO E SERVICOS LTDA ME PABLO CAVALCANTE MARINHO DE ARAÚJO(OAB: 16675/PA) ALEXANDRE ROCHA MARTINS(OAB: 12079/PA) DENIS MACHADO MELO(OAB: 10307/PA) União Federal representada pela PGF - PARÁ ADVOGADO RECLAMADO Considerando as informações certificadas sob o Id 5e087ba e o ADVOGAD

Diário da Justiça ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7436/2022 - Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Ordem 009 Processo 0023471-97.2013.8.14.0301 Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Promessa de Compra e Venda Relator(a) Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO POLO ATIVO AGRAVANTE/APELANTE CONSTRUTORA VILLAGE EIRELI ADVOGADO LUIZ FERNANDO MAUES OLIVEIRA - (OAB PA14802-A) ADVOGADO RAPHAEL MAUES OLIVEIRA - (OAB PA10937-A) POLO PASSIVO AGRAVADO/APELADO DANIEL MACHADO MELO AD

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 367 Cabeçalho do acórdão I. Acórdão Processo Nº ROPS-0000400-41.2017.5.08.0011 Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA RECORRENTE IRMAO HENRIQUE EIRELI - EPP ADVOGADO PABLO CAVALCANTE MARINHO DE ARAÚJO(OAB: 16675/PA) ADVOGADO DENIS MACHADO MELO(OAB: 10307/PA) ADVOGADO ALEXANDRE ROCHA MARTINS(OAB: 12079/PA) RECORRENTE PJP COMERCIO E SERVICOS LTDA ME ADVOGADO PABLO CAVALCA

Diário da Justiça ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7360/2022 - Segunda-feira, 2 de Maio de 2022 EMBARGANTE/APELANTE BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] ADVOGADO ELAINE AYRES BARROS - (OAB TO2402-A) PROCURADORIA BANCO DA AMAZÔNIA S.A POLO PASSIVO EMBARGADO/APELADO LIGERCINO FERNANDES DE SOUZA OUTROS INTERESSADOS ASSISTENTE SERAFIM CALASTRO DE SOUZA ORDEM 038 PROCESSO 0005214-68.2006.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL SEGURO RELATOR(A) DESEMBARG

Diário da Justiça ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6921/2020 - Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 PROCURADOR: MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 018 Processo: 0005214-88.2006.8.14.0301 Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES APELANTE: LUIZ CARLOS ALENCAR DE PINHO ADVOGADO: JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO - (OAB PA7261-A) APELANTE: UNIBANCO SEGUROS S.A. ADVOGADO: ALEXANDRE ROCHA MARTINS - (OAB PA12079-A) ADV

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 1242 Juiz de Direito da 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém [1] “Art. 4 º . A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde, segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo, atendid

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 680 SAMARA PIMENTA FERREIRA DE OLIVEIRA EDY CARLOS DA CONCEICAO BORGES(OAB: 9941/PA) União Federal representada pela PGF - PARÁ Intimado(s)/Citado(s): - SAMARA PIMENTA FERREIRA DE OLIVEIRA Desembargadora FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA PODER JUDICIÁRIO Relatora/rr JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação I. Gab. Des. Francisca Formigos