Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0007/2023 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Cristiane Rocha da Silva – – 0 - - 7 - 29/11/2022 A 05/12/2022 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 04550208 Renata de Sa Ferreira Moreira – DIV – 3 - Belo Horizonte - 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente RESOLUÇÃO SEJUSP N° 201, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 028177/2016 de 19/08/2016. Requerente: Adriel Guedes Azambuja – CPF: 703.908.606-97 - Curso d’água: Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Gurinhatã – MG. Arquiva-se o processo nº. 031003/2015 de 20/10/2015. Requerente: Daniel Pereira De Castro – CPF: 061.406.616-68 - Curso d’água: Poço Tubu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 – 7 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente ATO RETIFICATORIO PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 17/03/2016, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Santos; CPF: 019.842.998-32; Condicionantes: 1. O bombeamento/ captação somente será permitido após a instalação dos dispositivos de monitoramento exigidos pela Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 2.302, de 2015. 2. Comprovar a instalação do sistema de medição e horímetro nas captações de águas subterrâneas por meio de poços tubulares e dos dispositivos que permitam a coleta de água para mo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0021/2020 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08399982 Marlete de Fatima Silva – PEB – 1 - Divinopolis - 61 - 31/12/2019 A 29/02/2020 - 158.I, 12081865 Sarah Satsuki Oliveira Nakano – PEB – 3 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1998/2018 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 11059870 Maria da Ressurreicao Campos Pereira – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 5 - 25/06/2018 A 29/06/2018 - 158.I, 12708004 Claudia Goncalves da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0021/2020 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08399982 Marlete de Fatima Silva – PEB – 1 - Divinopolis - 61 - 31/12/2019 A 29/02/2020 - 158.I, 12081865 Sarah Satsuki Oliveira Nakano – PEB – 3 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 20/03/2018 A 26/03/2018 - 158.I, 12892915 Cristina Fraiha Pereira Pinto – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 20/03/2018 A 22/03/2018 - 158.I, 13237334 Fernando Rosa do Amaral – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 19/03/2018 A 19/03/2018 - 158.I, 13279948 Nathalia Isabele Messias Rocha – EEB – 2 - Belo Horizonte - 6 - 19/03/2018 A 24/03/2018 158.I, 13430095 Mirella Moura Araujo – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 19/03/2018 A 23/03/2018 - 158.I, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A 26/11/2017 - , 11137304 Sarah Pereira Matos Miranda e Almeida – PEB – 1 - Sao Francisco - 67 - 26/10/2017 A 31/12/2017 22ª SRE - Montes Claros, 04474888 Margarida dos Santos Nascimento – PEB – 1 - Montes Claros - 66 - 27/10/2017 A 31/12/2017 - , 04583506 Neuza Maria Martins de Oliveira e Souza – PEB – 1 - Montes Claros - 66 - 27/10/2017 A 31/12/2017 - , 04583506 Neuza Maria Martins de Oliveir