Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 OAB/DF 53.484 e que as publicações saiam em nome dos Drs. 2491 DECISÃO ALEX COSTA MUZA, inscrito na OAB/DF sob o nº 35.748 e MONALISA DIAS DE OLIVEIRA, inscrita na OAB/DF sob o n. 34.194. Vistos, etc. Certifico, ainda, que apenas o Dr. alex costa muza (CPF: Trata-se de reclamação trabalhista movida por IVONETE 001.128.401-32) (OAB: DF35748) se habilitou nos aut

Caderno único ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2015.01.1.011186-6 ALEATORIA 03/02/2015 2008 - MONITORIA 40 - Monitória 4970 - Cheque 221 - VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC DF035748 - ALEX COSTA MUZA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.011187-4 ALEATORIA 03/02/2015 8154

Caderno único ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Número Processo: 2013 01 1 145164-2 APC - 0001919-96.2007.8.07.0005 Apelante: DISTRITO FEDERAL Advogado: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Apelado(s): JOSEFA DA SILVA MAIADE OLIVEIRA E OUTROS Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) Apelado: MANOEL BATISTA ALVES Advogado: DEFENSORIA PUBLICA (CURADORIA ESPECIAL) (DF510000) Apelado: IEDA VIEIRA FERNANDES Advogado: NA

Judiciário ● 06/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3657/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2023 pela incorporação do CTVA, bem como para que os honorários de ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DF sucumbência incidam sobre o valor que resultar do proveito ADVOGADO: MONALISA DIAS DE OLIVEIRA econômico obtido pela reclamante, nos termos do voto do Des. ADVOGADO: ALEX COSTA MUZA Relator, que restou vencido quanto à majoração do percentual dos EMBARGADO: ISABELA LO

Seção I ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 6 AGRAVADO(S) 7 AGRAVADO(S) : UNIAO : CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA DECIMA SEGUNDA REGIAO ADV(S) : 3023/GO -JULPIANO CHAVES CORTEZ 2862/GO -IDELSON FERREIRA 11271/GO -TADEU DE ABREU PEREIRA 8 AGRAVADO(S) : ANTONIO MARTINS DA CRUZ ADV(S) : 12122/GO -MAIBI JOSE DE SOUSA 12119/GO -NEIDE SOUZA SOARES 9 AGRAVADO(S) : DIONG BATISTA CORDEIRO ADV(S) : 13613/GO -CINTIA MACEDO C

Caderno único ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de agosto de 2015 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2015.01.1.092957-6 ALEATORIA 14/08/2015 2008 - MONITORIA 40 - Monitória 4970 - Cheque 210 - DECIMA VARA CIVEL DE BRASILIA SR COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIOS LTDA EPP DF011457 - LUCIANO BRASILEIRO DE OLIVEIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.092958-4 COMPETENCIA

Caderno único ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Vara: Requerente: Advogado: 31 - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL H.R. DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.011195-4 DEPENDENCIA 03/02/2015 1192 - CARTA PRECATORIA CRIMINAL 355 - Carta Precatória Criminal 11784 - Oitiva 42 - SEGUNDA VARA DE PRECATÓRIAS DO DISTRITO

Caderno único ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2017 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de março de 2017 Exequente: Advogado: 2017.01.1.017712-8 ALEATORIA 13/03/2017 8140 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA 156 - Cumprimento de sentença 9524 - Indenização do Prejuízo 701 - VARA DE FALÊNCIAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, INSOLVÊNCIA CIVIL E LITÍGIOS EMPRESARIAIS DO DISTRITO FEDERAL LUIZ CARLOS BORGES DE ASSIS DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FED

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 2202 que compõem o acordo, conforme determinado em sentença. Prazo de 5 dias. BRASILIA/DF, 03 de outubro de 2022. BRASILIA/DF, 03 de outubro de 2022. SOLYAMAR DAYSE NEIVA SOARES SOLYAMAR DAYSE NEIVA SOARES Juíza do Trabalho Substituta Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-0000659-16.2021.5.10.0019 RECLAMANTE ELIETE MARIA DA SILVA LEITE ADVOGADO DINNY DA SI

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 222 incidente sobre a totalidade do FGTS." (fls. 164/167) Diversamente do sustentado em recurso, não restou conformada a suposta "fraude" no cartão de ponto. Isso porque, como já referido, a supervisora do reclamante, inquirida no presente feito, declarou que a saída do autor no horário de almoço para atender a um cliente foi autorizada por ela (fls. 133). O fato do hor�