Judiciário ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 352 - WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Sessão presidida pela Excelentíssima Desembargadora do Trabalho RUTH BARBOSA SAMPAIO. PODER JUDICIÁRIO Representante do MPT: Excelentíssima Senhora LÉA ÉMILE JUSTIÇA DO TRABALHO MACIEL JORGE DE SOUZA, Procuradora do Trabalho da PRT da 11ª Região. PROCESSO: 0010120-87.2013.5.11.0011 (AP) AGRAVANTE: PE

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 ADVOGADO 899 da CLT e 8° da Lei n° 8.542/92, assim como do item II, alínea "c", da Instrução Normativa 03/93 do TST. É nesse sentido, também, a Súmula 128, I, do C. TST: "É ônus da 736 GUSTAVO CARDOSO DA FONSECA E CASTRO(OAB: 339069/SP) Intimado(s)/Citado(s): - GPMRV SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EPP parte recorrente efetuar o depósito legal, integralmente, em re

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 733 que a terceirização foi analisada "à luz dos arts. 2o, 5o, II, XXXVI, Lei 13.467/2017 LIV e LV e 97 da Constituição Federal" e o "alcance da liberdade de Recorrente(s): 1. ALESSANDRO RIBEIRO DE SOUZA contratar na esfera trabalhista". Nesta oportunidade foi fixado o 2. COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO TEMA 725, com repercussão geral, nos seguintes te

Judiciário ● 27/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1694/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região ADVOGADO EM CONCLUSÃO, rejeito os embargos de declaração, uma vez que não configuradas quaisquer das hipóteses previstas nos artigos 897 RECORRIDO -A da CLT e artigo 535 do CPC, conforme fundamentação. ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Participaram do julgamento as Excelentíssimas Desembargadoras 454 MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA(OAB: 0191362) PETROLEO BRASILEIRO S A P

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Processo Nº RORSum-0010934-07.2019.5.15.0067 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP ADVOGADO JULIANA PASQUINI MASTANDREA(OAB: 261665/SP) ADVOGADO ALINE RODRIGUES(OAB: 310102/SP) ADVOGADO ANDRE DO AMARAL VAN TOL(OAB: 211167/SP) RECORRENTE ALESSANDRO RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO GUSTAVO CAR

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 710 PODER JUDICIÁRIO Pelo presente fica o(a) reclamante, via seu(s) patrono(a)(s), JUSTIÇA DO TRABALHO intimada(o)(s) para: (x) Tomar ciência da decisão de ID n. 8dd345d. INTIMAÇÃO AQUIDAUANA/MS, 19 de junho de 2020. Pelo presente fica o(a) reclamada(o), via seu(s) patrono(a)(s), EMMANUELLE FERREIRA SANTANA COLOMBO VIEIRA intimada(o)(s) para: Diretor de Secretaria

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 RECORRIDO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA SILVIA PELLEGRINI RIBEIRO(OAB: 230654/SP) MARCIO FELIX DONOFRIO 844 ADVOGADO JORGE HISSASHI HORI(OAB: 271033/SP) RODOLFO MOTTA SARAIVA(OAB: 300702/SP) JULIANA PASQUINI MASTANDREA(OAB: 261665/SP) ALINE RODRIGUES(OAB: 310102/SP) GPMRV SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EPP ALESSANDRO RIBEIRO D

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Sentença de 1º grau. Comino custas à reclamada no valor de 102 PODER JUDICIÁRIO R$129,20, calculadas sobre o valor da condenação (R$6.459,86). JUSTIÇA DO TRABALHO DISPOSITIVO PROCESSO: 0010120-87.2013.5.11.0011 (AP) Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores AGRAVANTE: ALESSANDRO RIBEIRO DE SOUZA do Trabalho: Presidente: LAIRTO JOSÉ VELOSO; Rel

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3286/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Relator AGRAVANTE(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A DRA. NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNÇÃO(OAB: 119894/MG) BEATRIZ DE AZEVEDO DR. RODRIGO GANDRA DE ALMEIDA(OAB: 139749/MG) TIM CELULAR S.A. DR. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ALMAVIVA DO BRASIL TELEM

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3282/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS ZURIQUE LTDA - IGOR DANIEL DE FREITAS RIBAS - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS Processo Nº AIRR-0010894-76.2019.5.15.0050 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO AGRAVANTE(S) MUNICIPIO DE TUPI PAULISTA Advogado DR. ANTONIO VICENTE GONCALVES(OAB: 343229-A/SP) AGRAVADO(S) JHONIY TREVISAN DUARTE Advogado DR. VA