Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1238 do terço constitucional e depósitos do FGTS; disposto no § 4º do art. 791-A da CLT, com a redação dada pela Lei - dobra de 04 feriados por ano, a partir de 01/11/2017 até n. 13.467/2017, aos processos judiciais em curso na Justiça do 29/04/2022, conforme determinação contida nos arts. 8º e 9º da Lei Trabalho se aplica a regra geral estabelecida no § 3º

Publicações Judiciais I ● 04/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO PARTE RÉ PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ SUSCITANTE SUSCITADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : ALESSANDRA SANTOS ALMEIDA ANA DE OLIVEIRA DOS ANJOS MORAIS ARDELINO DA SILVA CARLOS SANTOS ROSA DE SOUZA CELSO APARECIDO ALVES SAMPAIO DALVA DOS SANTOS RAYMUNDO DJANE GOMES DA SILVA ELIENE GARCIA DOS SANTOS ELIZABETE DE JESUS SANTOS ERLANDO ARAUJO LOPES EVERTON BATISTA BARRETOS FABIANA SANTOS DE ALMEIDA FRANCISCA MARTINS FERREIRA FRANC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 EXECTDA : Mafalda Lumi Totizawa VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008263-73.2015.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Chubb do Brasil Companhia de Seguros ADVOGADO : 273843/SP - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos REQDA : TAM - Linhas Aéreas S/A VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008416-09.2015.8.26.0003 CLASSE :DESP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 758 RECLAMADA : VRG - Linhas Aéreas S/A VARA:ANEXO DO AEROPORTO DE CUMBICA - GUARULHOS PROCESSO :0013192-64.2014.8.26.0016 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : PEDRO HENRIQUE CAVALCANTE LEMES DE SIQUEIRA RECLAMADA : TAM - Linhas Aéreas S/A VARA:ANEXO AEROPORTO DE CONGONHAS - SP PROCESSO :0013193-49.2014.8.26.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1401 ADVOGADO : 149079/SP - Marcelo Sotopietra REQDO : Humberto Guarento Junior VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0021369-93.2013.8.26.0002 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Ficsa S/A ADVOGADO : 149079/SP - Marcelo Sotopietra REQDA : Priscila de Souza Mendes VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :0022906-27.201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1981 VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1017987-02.2018.8.26.0002 CLASSE :NOTIFICAÇÃO REQTE : R.R.S. ADVOGADO : 303275/SP - Alberto Tiberio Ribeiro Neto REQDA : A.A.M.P. VARA:5ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL II - SANTO AMARO EM 16/04/2018 PROCESSO :1017988-84.2018.8.26.0002 CLAS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 PROCESSO :1051705-89.2015.8.26.0100 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : Faroleo Comercio de Produtos Alimenticios Ltda ADVOGADO : 130130/SP - Gilmar Baldassarre REQDO : Belagrícola Comércio e Representação de Produtos Agrícolas Ltda VARA:29ª VARA CÍVEL PROCESSO :1051718-88.2015.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 ADVOGADO : 285354/SP - Marina Vessoni Labate Lacaz EXECTDO : Centro de Formação de Condutores Categoria B VARA:43ª VARA CÍVEL PROCESSO :1051724-95.2015.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Lucivaldo Santos de Vasconcelos ADVOGADO : 219937/SP - Fabio Surjus Gomes Pereira REQDO : Seguradora Lìder dos Consórcios

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 ADVOGADO : 107946/SP - Alberto Benedito de Souza HERDEIRA : Larissa Catarino Boselli ADVOGADO : 107946/SP - Alberto Benedito de Souza VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES INVTARDA : Silvana Catarino Boselli VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008530-45.2015.8.26.0003 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : V.W.D.V.

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO 2015 Vistos, etc. JUSTIÇA DO TRABALHO 1. O recurso do autor é tempestivamente interposto. Fundamentação 2. Inexigível o recolhimento das custas, face ao deferimento da assistência judiciária gratuita. 3. Regular é a representação processual. 4. Os pressupostos intrínsecos deverão ser examinados pela TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os prese