Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 UNID. ORCAMENTARIA 4601 - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO 1 RECEITAS CORRENTES 17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 174 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES 1740.00.1 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES 1740.00.1.1 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES 1740.00.1.1.99 45 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES IDOSO T O T A L G E R A L ......... 61.880.215,00 61.880.215,00 5.329.013,98 37.886.492,60 141.424,00 141.424,00 0,00 0,00 141.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0261709-0 0225784-8 0285582-3 0285553-4 0378351-1 0329295-0 0280749-3 0509264-8 0562859-9 0240669-2 0512910-1 0280728-7 0316541-2 0314914-3 0195913-9 0244428-9 0256219-7 0246210-9 0323219-6 0256205-6 0533155-8 0208721-1 0227340-7 0279278-6 0569074-8 0569729-7 0522783-0 0527867-6 0319444-6 0274450-6 0527362-8 0526905-5 0295675-3 0303705-8 0300046-0 0329898-1 0320977-2 0226998-3 0313809-6 0313825-2 0313855-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Hídricos - SISEMA, ou entidade por ele delegada, e serem apresentadas ao Igam, por meio digital (planilha do Excel ou análoga), quando da renovação da outorga ou sempre que solicitado. PRAZO: A partir da instalação dos sistemas de medição. Município: Francisco Sá – MG. Retifica-se a portaria nº. 03407 publicada dia 17/10/2017. Outorgado: Orion Brasil Comércio e Exportação de Produtos Agrícolas Ltda – EPP, CNPJ: 07.130.074/0003-53. Onde se lê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Cláudio Giovani, Município: Pedralva, Status: Indeferido, Portaria: 00179/2020. *Processo: 52414/2019, Empreendedor: MGM Produtos Siderúrgicos S/A, Município: Monsenhor Paulo, Status: Indeferido, Portaria: 00180/2020. *Processo: 42189/2019, Empreendedores: Cláudio Penedo Scarpa, Janice Maria Penedo Scarpa, Cristina Penedo Scarpa e Marcio Penedo Scarpa, Município: Itamonte, Status: Indeferido, Portaria: 00181/2020. *Processo: 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Cláudio Giovani, Município: Pedralva, Status: Indeferido, Portaria: 00179/2020. *Processo: 52414/2019, Empreendedor: MGM Produtos Siderúrgicos S/A, Município: Monsenhor Paulo, Status: Indeferido, Portaria: 00180/2020. *Processo: 42189/2019, Empreendedores: Cláudio Penedo Scarpa, Janice Maria Penedo Scarpa, Cristina Penedo Scarpa e Marcio Penedo Scarpa, Município: Itamonte, Status: Indeferido, Portaria: 00181/2020. *Processo: 0