Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 25 de Março de 2014 Diário do Executivo 2º quinquênio a partir de 18/12/97, ato publicado em 11/04/2003, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 31/12/02, leia-se: 3º quinquênio a partir de 29/12/02; E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 283105-5, Maria Terezinha Lopes Santos, PEBI-A, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 23/08/2000, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 09/10/93, leia-se: 2º quinquênio a partir de 27/10/93; MATIAS CARDOSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA 069/18. Delega competência à servidora Miriam Martins para responder pela Biblioteca Professora Maria Helena de Andrade da Fundação João Pinheiro, no período que especifica. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso I, do Decreto Estadual 47.214, de 30 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º. Delegar competência a servidora Miriam Martins, MASP 11736709-8, para responder pela Bi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPECIE SERVIDOR FALECIDO ATO N° 06 /2016. DECLARA o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição Estadual de 21/9/1989 e do art. 7o do Decreto no 30.586, de 05/12/1989 do ex-servidor falecido e autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro: SÃO FRANCISCO- MaSP 282.914-1, Josefa dos Santos , exservidor ocupante do cargo de PEB1D, cargo 01, saldo de 06 mes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2014 - ANULA O ATO de Adicional por tempo de serviço referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 586079-6, Donatília Leal de Jesus, ASB1G, admissão 1, na parte em que concedeu, incorreção na vigência, publicado em 01/04/2014, por motivo de incorreção na vigência. QUINQUÊNIO - ATO Nº 15/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do AD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ribeirão das Neves / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/04/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Consti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Diário do Executivo 30/05/2015 - 158.I, 11367075 Cirma Pereira de Assis – PEB – 1 - Contagem - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 11402518 Elane Cardoso Araujo Diniz – PEB – 1 - Betim - 60 - 01/06/2015 A 30/07/2015 - 158.I, 11438116 Cristina Maria Prates – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 01/06/2015 A 01/06/2015 - 158.I, 11502192 Daniela Dias Fernandes Rocha – PEB – 1 - Ibirite - 5 - 01/06/2015 A 05/06/2015 - 158.I, 11551124 Evarista Mor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 25/2014 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 323617-1, Maria da Conceição Mont’Alto Pereira, PEBIB, admissão 3, referente ao 2º biênio a partir de 31/07/2001, 3º biênio a partir de 14/05/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA FRANCISCO TEODORO -Masp 1299639-3, PEB/ PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS NEVES); FABIANE LEITE DE MORAES -Masp 1299072-7, PEB/PEB; ROGERIA CRISTINA DA SILVA -Masp 1268759-6, PEB/ATB; MARCO PAULO DINIZ -Masp 1275594-8, PEB/PEB; RONALDO ANTONIO PEREIRA -Masp 1253164-6, PEB/PEB; JULIANE FARIA ALVES -Masp 1209316-7, PEB/PEB; GISELE ALVES MOREIRA ARAUJO -Masp 1230454-9, PEB/EEB; ISABEL CRISTINA BERTO ROCHA -Masp 1354720-3, PEB/PEB; JULIO CESAR DE SOUZA NASCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.. CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 050/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 13/2014, publicado no Minas Gerais em 03/06/2014, referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - J.F.S, MaSP 587006-8, admissão 2, pela permanência do direito das vantagens do 1º ao 6º biênio, com prescrição do débito, por evidenciar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sabinópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - M A O, MaSP 0323096-8, PEBIB - Adm. 1, Decide pela inclusão de 13 (treze) dias faltas, período de 13/02/02 a 25/02/02, sem efeitos financeiros, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05. PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 011/2014 publicado no “Minas Gerais” em 07/0