Judiciário ● 03/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1407/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2014 239 Processo Nº RTSum-115-53.2010.5.09.0015 203/211. Processo Nº RTSum-3037/2010-015-09-00.0 Processo Nº RTOrd-1787-37.2012.5.09.0012 Processo Nº RTOrd-39582/2012-012-09-00.7 Autor Réu Advogado(a) Marcelo Pereira dos Santos Transtassi Ltda. Hélio Arcanjo Máximo(OAB: MG69136) Prazo: 8 dia(s). Tempestivo o recurso e regular a representação, processe-se o recurs

Judiciário ● 28/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1525/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2014 BACEN. 309 retifique-se a Secretaria as atualizações de fls. 410/411, cumprindose na sequência o item II. II - Tendo em vista a nova redação do art. 642-A da CLT instituida pela Lei Ordinária nº 12.440 de 2011 c/c a Resolução Administrativa nº 1470/2011 da Presidência do C. Tribunal Superior do Trabalho, determino a inclusão do(s) executado(s) no Banco Nacional de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1127 591 0157053-06.2007.8.26.0000 (994.07.157053-0) - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator Thales do Amaral - Revisor Osvaldo Magalhães - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Regina Lucia C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1669 (OAB: 300022/SP) - Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 2063754-13.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1603 817 Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcos Jose Rodrigues (OAB: 141916/SP) - Marcelo Orpheu Cabral (OAB: 165032/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0000430-79.2010.8.26.0493 - Apelação - Regente Feijó - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: José Ubilino da Costa (Assist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 583 Franca dos Santos; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Moacyr Pimenta Junior; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Nadja Costa Rocha Spalding; Advogado: Wilson Luis de Sousa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 141 Paulo - Embargdo: Iolanda Aparecida Felizardo (Assistência Judiciária) - Embargdo: Adelasir Aparecida da Cruz - Embargdo: Alda Regina Xavier - Embargdo: Ana Lucia da Silva - Embargdo: Cleide de Souza Garcia da Silva - Embargdo: Davi Chaves Embargdo: Elide Margato - Embargdo: Eraldo Batista de Lima - Embargdo: Ilda Sousa do Nasc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1545 no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 24 de novembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Sarah Hakim (OAB: 253028/SP) - Antero Arantes Martins Filho (OAB: 305544/SP) - Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 1486 Agravante: Sonia Maria Sassano - Agravante: Ulysses Nunes Fernandes - Agravante: Vera Lucia Felizardo - Agravante: Iolanda Aparecida Felizardo - Agravante: Elide Margato - Agravante: Adelasir Aparecida da Cruz - Agravante: Alda Regina Xavier Agravante: Ana Lucia da Silva - Agravante: Davi Chaves - Agravante: Mario Silva - Agravante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1052 presente incidente.Intime-se a executada Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pelo portal eletrônico, para que demonstre o cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento do direito), no prazo de 60 (sessenta) dias.A parte executada poderá apresentar impugnação ao cumprimento da obrigação de fazer, no prazo