Publicações Judiciais I ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022, CPC. VÍCIOS INEXISTENTES. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. CARÁTER INFRINGENTE. PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. 1. Nos termos do artigo 1.022, incisos I ao III do novo Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração para sanar obscuridade ou contradição, omissão de ponto ou questão sobre o qual deveria se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, ou, ainda, quando existir erro material, o que, no caso con

Publicações Judiciais II ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : FABRICIO CARRER APDO(A) : LUIS OTAVIO CONCEICAO DE CARVALHO ADV : SP169733 MARIA ANGELICA LENOTTI ADV : SP208973 ALCIMAR LUCIANE MAZIERO MONDILLO APDO(A) : VICENTE MARCOS FERREIRA BONFIM ADV 00027 Ap : SP208973 ALCIMAR LUCIANE MAZIERO MONDILLO 1825741 0001002-91.2011.4.03.6113 SP RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : RICARDO JOSE MASSO ADV : SP165678 ANDRÉIA MARA DE OLIVEIRA MAGRIN APDO(A) : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA A

Publicações Judiciais II ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00024 AI 583577 0011566-62.2016.4.03.0000 SP 00393621920104036182 RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI AGRTE : PALMIRO RAMOS FILIPPINI JUNIOR e outro(a) ADV : SP103918 JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS ADV : SP186466 ALEXANDRE RANGEL RIBEIRO AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER PARTE R : SAO MATEUS CURSOS DE INFORMATICA LTDA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1120 318658/SP) Processo 0016788-61.2009.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Cassiano Teixeira P Goncalves D’abril e outro - Cassiano Teixeira P Goncalves D’abril - - Cassiano Teixeira P Goncalves D’abril - Vistos. Ante o exposto na certidão de fls. 18, não há con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 894 PROCESSO:071.01.2011.005595 Nº ORDEM:04.01.2011/000548 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1004 JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:JOSE PEREIRA DOS SANTOS FILHO ADVOGADO:288783/SP - JULIANA VALEZI Requerido:CARLOS ALBERTO DA SILVA VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:071.01.2011.005501 Nº ORDEM:04.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1205 REQUERENTE:M. P. D. E. D. S. P. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:165.01.2012.001689 Nº ORDEM:16.01.2012/000056 CLASSE:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL ASSUNTO:LESÕES CORPORAIS REQUERENTE:M. P. D. E. D. S. P. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:165.01.2012.001692 Nº ORDEM:16.01.2012/000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1178 PROCESSO:071.01.2012.901504 Nº ORDEM:03.01.2012/003226 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:BANCÁRIOS REQUERENTE:MARILDA APARECIDA NUNES VIERO Requerido:HIPERCARD BANCO MULTIPLO SA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:071.01.2012.018183 Nº ORDEM:04.02.2012/001534 CLASSE:OUTRAS MEDIDAS PROVIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2227 REQDO : J.D.F.P. VARA:1ª VARA PROCESSO :1500016-11.2016.8.26.0165 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo ADVOGADO : 122163/SP - Marta Adriana Goncalves Silva Buchignani EXECTDO : Marcos Paulo Silva Transp Me VARA:1ª VARA PROCESSO :1500017-93.2016.8.26.0165 CLASSE :EXECUÇÃO FI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2087 942 JEFFERSON MATOS ROSSETO (OAB 324922/SP), REGINALDO DE MATTOS (OAB 93172/SP) Processo 1009382-93.2014.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Maria Eneide Ferreira de Olentino - Fazenda Publica do Municipio de Bauru - Vistos.Trata-se de ação de conhecimento declaratória e condenatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1583 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : Raquel Ferreira ADVOGADO : 253386/SP - Mario Ricardo Moreti REQDO : HSBC Bank Brasil S/A VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001479-07.2014.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : BRUNO HENRIQUE MAMEDE ADVOGADO : 333116/SP - Nelio Souza Santos REQDO : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR