Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3791 Apelante : Leandro Silva Andrade Advogado : Fabio Theodoro de Faria Apelante : Thamires de Azevedo Silva Advogado : Wilson Carlos de Godoy Apelada : Thamires de Azevedo Silva Advogado : Wilson Carlos de Godoy Apelado : Leandro Silva Andrade Advogado : Fabio Theodoro de Faria Apelado : Jheferson Luiz Nogueira da Paixão DPGE - 1ª Inst. : Mari

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3955 41 - Nº: 0000989-75.2011.8.12.0045 - Recurso em Sentido Estrito Origem : Sidrolândia / 1ª Vara Ação Originária : 0000989-75.2011.8.12.0045 / Ação Penal de Competência do Júri Recorrente : Luiz Ferreira dos Santos DPGE - 1ª Inst. : Amarildo Cabral (OAB: 69601/DP) Recorrido : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Daniele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3814 Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Júlio Bilemjian Ribeiro Interessado : Cristiano Matias de Souza Relator :Des. Dorival Moreira dos Santos Revisor : Des. Francisco Gerardo de Sousa Juiz Prolator : Wilson Leite Corrêa 15 - Nº: 0003952-89.2015.8.12.0021 - Apelação Criminal Origem : Três Lagoas / 2ª Vara Criminal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3805 54 não é cabível a causa de diminuição do § 4º do artigo 33 da Lei de Drogas. Recursos providos em parte. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, prover em parte ambos os recursos, unânime. Recurso Em Sentid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3911 15 - Nº: 0007430-76.2013.8.12.0021 - Apelação Criminal Origem : Três Lagoas / 2ª Vara Criminal Ação Originária : 0007430-76.2013.8.12.0021 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Andréa de Souza Resende Apelante : Jonata Pereira dos Santos DPGE - 1ª Inst. : Alceu Contera

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3849 19 - Nº: 0030609-02.2013.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 7ª Vara Criminal de Competência Especial Ação Originária : 0030609-02.2013.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : J. da P. D. Advogado : Pedro Paulo Sperb Wanderley Apelado : M. P. E. Prom. Justiça : Marcus Vinicius Tieppo Rodrigue

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4109 230 13 - Nº: 0000331-68.2017.8.12.0036 - Recurso em Sentido Estrito Origem : Inocência / Vara Única Ação Originária : 0000331-68.2017.8.12.0036 / Ação Penal de Competência do Júri Recorrente : Rodrigo Felinto da Silva Advogada : Renata Berg Villas Boas Recorrido : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Ronaldo Vieira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3958 192 - Nº: 0001302-69.2015.8.12.0021 - Apelação Criminal Origem : Três Lagoas / 2ª Vara Criminal Ação Originária : 0001302-69.2015.8.12.0021 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Apelante : Willian da Silva dos Santos DPGE - 1ª Inst. : Alceu Conterato Júnior Apelante : Edilson Valdameri Lima DPGE - 1ª Inst. : Alceu Conte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3792 DPGE - 1ª Inst. : Marcelo Marinho da Silva (OAB: 7388/MS) Recorrido : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Nara Mendes dos Santos Fernandes Interessado : Isael Franco Relator :Des. Paschoal Carmello Leandro Juiz Prolator : Ricardo da Mata Reis 2 - Nº: 0000984-23.2014.8.12.0021 - Recurso em Sentido Estrito Origem : Três Lagoas / 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3830 Apelante : L. M. P. DPGE - 1ª Inst. : Renata Camila Correa Bravim (OAB: 129786/MG) Apelado : M. P. E. Prom. Justiça : Thiago Barbosa da Silva Distribuído por Sorteio em 28/06/2017 Nº : 0001042-46.2016.8.12.0024 - Apelação Criminal Origem : 0001042-46.2016.8.12.0024 - Aparecida do Taboado / 2ª Vara Órgão julgador : 2ª Câmara Crimin