Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 1206 Relatório Intimem-se as partes. Trata-se de embargos declaratórios opostos pela 2ª reclamada, que Mais Nada. alega vício na sentença ora embargada. Americana, aos 29 dias de julho de 2014. Pede esclarecimentos. Fundamentação Lays Cristina De Cunto Juíza do Trabalho Substituta Tempestivos, são conhecidos os embargos declaratórios da 2ª reclamada. Sem razã

Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 14060412053747600 Nota fiscal - Santofer Nota Fiscal 000003969475 Previamente, 1208 intime-se a reclamada para regularizar sua representação processual, juntando procuração e atos constitutivos, em 05 dias, sob pena de não conhecimento da contrato de 14072818255545600 Documento Diverso empreiteira 000005300766 defesa e seus consectários legais. Quanto à impossib

Judiciário ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1503/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2014 2012 DESTINATÁRIO: são o único instrumento apto a garantir que a Vara disponha de AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: profissionais interessados e que se comprometam a desempenhar seu mister de modo profícuo. Fica V. Sa. intimada do despacho abaixo: Tendo em vista que, com o Processo Judicial Eletrônico, a Cientifique-se o sr. perito de que deverá entregar seu parecer nos re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1715 106 à pré-executividade. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP) Processo 0500021-81.2008.8.26.0019 (019.01.2008.500021) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Americana Companhia Paulista Forca e Luz - Vistos. Primeiramente, proceda-se o cancelamento do MLJ de nº.092/2014 expedido às fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 105 DISPOSIÇÕES DA LEF. INSCRIÇÃO DA DÍVIDA. SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO. 180 DIAS.OCORRÊNCIA. PRECEDENTES. SÚMULA 83/STJ. 1. Na execução fiscal decorrente de crédito não tributário, incide as disposições da LEF atinentes à suspensão e à interrupção da prescrição. EREsp 981480/SP, Rel. Min. Ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1521 81 do Município de Americana - BFB Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Fls. 85/94:ciente. Cumpra-se o item 1 do despacho de fls. 40, permanecendo suspensa a execução. Int. ( Na esteira da decisão proferida pelo eminente ministro Luiz Fux, suspendo o curso da execução fiscal) - ADV: GLAUCIA MARIA LAULETTA FRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1460 ser conhecida por via de exceção, a teor da Súmula 393 do STJ. Isto posto, rejeito a exceção de pré-executividade. Expeça-se mandado de penhora do imóvel. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito D79987087 - ADV: WASHINGTON EDUARDO PEROZIM DA SILVA (OAB 131825/SP) Processo 0528954-07.2007.8.26.0114 (114.01.2007.52

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2983 penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 Havendo arrematações pendentes e valores não levantados, fica desd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2188 de Campinas - Sociedade Campineira de Educacao e Instrucao - Dê-se vista dos autos à exequente para se manifestar. - ADV: TALITA GRAÇAS DE SOUZA (OAB 331151/SP) Processo 0522409-18.2007.8.26.0114 (114.01.2007.522409) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Milton Kochen E/ou - V