Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais e E=301.830,446 m; deste segue com azimute de 350°48’29” e distância de 15,61 m até o vértice E110, de coordenadas N=7.808.804,594 m e E=301.827,953 m; deste segue com azimute de 348°35’25” e distância de 19,22 m até o vértice E111, de coordenadas N=7.808.823,433 m e E=301.824,151 m; deste segue com azimute de 343°58’51” e distância de 29,04 m até o vértice E112, de coordenadas N=7.808.851,349 m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0359/2014 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 03147261 Irani Martins Amorim – ASB – 1 - Guanhaes - 4 - 21/01/2014 A 24/01/2014 - 158.I COMUNICAÇÃO : 0371/2014 REGIONAL : Paracatu Fica negado o direito a designação por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Julho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 358, de 11 de julho de 2019) (registrado no Siafi/MG sob o número 64) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1251.06181110-4.271-0001-3320-0-24.1 945,89 1251.06181110-4.271-0001-3390-0-70.1 3.307,43 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 126

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Julho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 358, de 11 de julho de 2019) (registrado no Siafi/MG sob o número 64) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1251.06181110-4.271-0001-3320-0-24.1 945,89 1251.06181110-4.271-0001-3390-0-70.1 3.307,43 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 126

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO V (a que se refere o artigo 5º desta Resolução) SRE DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA METROPOLITANA B PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PIRAPORA PIRAPORA SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Jequitinhonha, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 21583/2016, Usuário: Marcone Paulino, Datas, D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Jequitinhonha, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 21583/2016, Usuário: Marcone Paulino, Datas, D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS JULGAMENTO Concorrência Nº CPLI.1020180055 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de implantação e/ou ampliação e/ou melhorias de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nas localidades da área de abrangência da COPANOR - COC 18 - Conjunto de Obras COPANOR 18. Vencedora: F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 23.304, de 30 de maio de 2019, e no art. 76 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016, RESOLVEM: Art. 1º – Fica instituído Grupo de Trabalho – GT-CCC – com objetivo de elaborar, desenvolver e implantar o projeto Centro de Compras Compartilhadas – CCC – para operacionalização do processo de compras governamentais visando: I – à padronização e simplificação dos procedimentos; II – à redução dos custos e tempos das licitações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Agosto de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica o interessado abaixo relacionado da decisão proferida no processo administrativo de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Cancelamento Mantido o arquivamen