Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendências Regionais de Ensino SRE de Caratinga MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2016 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art.78, da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2016. Os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a SRE de Caratinga, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Abril de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1320654-5, Cleidilaine Aparecida da Silva, DVI, a contar da publicação. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 472/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Diam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Diário do Executivo DE CONTRATAR EM SUBSTITUIÇÃO; SÃO DOMINGOS DAS DORES - EE Alaíde Dornelas Nepomuceno, MaSP 337116-8, Maria de Lourdes Coimbra, PEB II C, adm.03, ATO Nº 47/22, PUBLICADO EM 31/05/22, POR FORÇA DO MEMORANDO CIRCULAR Nº 32; SÃO DOMINGOS DAS DORES - EE Alaíde Dornelas Nepomuceno, MaSP 811859-8, Maria da Glória Vinha, PEB II C, adm.04, ATO Nº 68/22, PUBLICADO EM 19/07/22, POR FORÇA DO MEMORANDO CIRCULAR Nº 32 AFASTAMENTO PREL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR As Caixas Escolares das escolas estaduais constantes no Anexo I – RELAÇÃO DE CAIXAS ESCOLARES – ESCOLAS PARTICIPANTES DO PROCESSO, desta Chamada Pública Unificada, do Município de Sacramento no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/08/2022, às 14:00 horas, Chamada Pública Unificada nº 04/2022 para Aqui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 143/2021 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, aoservidor: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. CONS EST MUS JUSCELINO VANIO FERREIRA POUSO ALEG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 11 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HAC e o (a) Desinsetizadora e Desentupidora Real Tox – Eirelli – ME. Matrícula FHEMIG Nº.: 10830340 Objeto: Acréscimo de 23,17% referente à inclusão de 04 caixas de água de 20.000 litros, para adequação do sistema de reserva hídrica. Valor: R$ 17.674,75 (total estimado) Vigência: 10/08/2015 até 08/07/2016. Número do Processo: 0005/13 Modalidade: PREL. Dot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Diário do Executivo PORTARIA n.º 912/2015 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 438, de 12 de junho de 2015, fica renovado o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Paulo Afonso Vilela, de Ensino Fundamental (anos i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Novembro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Recursos Humanos Diretora: Sílvia Andère DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº1777/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 62/2022 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, do servidor: ITINGA, MaSP938254-0, Zenon Versiani Gusmão Filho, ATB4J, admissão 01, aposentada em 23/07/2022, referente ao saldo de 03 meses. FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 64/2022 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Diário do Executivo 4811 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 84/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP635096-1, Nilma do Rosário Ferreira Mendes, a partir de 02/04/14, referente ao ASB1E, admissão 01, à vista