Publicações Judiciais ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : SILVIO LUIZ DE COSTA AGRAVANTE : CASTROLANDA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO : SILVIO LUIZ DE COSTA AGRAVANTE : CASTROLANDA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO : SILVIO LUIZ DE COSTA AGRAVANTE : CASTROLANDA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO : SILVIO LUIZ DE COSTA AGRAVANTE : CASTROLANDA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO : SILVIO LUIZ DE COSTA AGRAVANTE : CASTROLANDA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO : SILVIO LUIZ DE COS

Publicações Judiciais ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: CASTROLANDA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA AGRAVANTE: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA CASTROLANDA ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA AGRAVANTE: CASTROLANDA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA AGRAVANTE: CASTROLANDA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA AGRAVANTE: CASTROLANDA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA AGRAVANTE: CASTROLANDA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGA

Publicações Judiciais ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) AGRAVANTE: CASTROLANDA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) AGRAVANTE: CASTROLANDA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) AGRAVANTE: CASTROLANDA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) AGRAVANTE: CASTROLANDA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) AGRAVANTE: CASTROLANDA - COOPERATIVA

Publicações Judiciais ● 07/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DELLA : NONA LTDA : VINICIUS LUBIANCA 0000031 APELAÇÃO CÍVEL 5003814-34.2015.404.9999 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : MINERADORA DE AGUAS RAINHA LTDA ADVOGADO : LEANDRO DEPIERI ADVOGADO : ANTONIO CARLOS MANGIALARDO JÚNIOR ADVOGADO : FÁBIO STECCA CIONI APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 00000

Publicações Judiciais ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI APELANTE : URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI APELANTE : URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI APELANTE : URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI APELANTE : URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI APELANTE : URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI APELANTE : URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI APELANTE :

Publicações Judiciais ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : AUTOTRAVI BORRACHAS E PLÁSTICOS LTDA ADVOGADO : MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI 0000270 APELAÇÃO CÍVEL 5021487-79.2016.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : AUTO POSTO E MECANICA BARAO LTDA ADVOGADO : José Carlos Braga Monteiro APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000271 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5001610-29.2016.404.7203 (

Publicações Judiciais ● 10/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : MASTER AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO : SILVIO LUIZ DE COSTA APELANTE : MASTER AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO : SILVIO LUIZ DE COSTA APELANTE : MASTER AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO : SILVIO LUIZ DE COSTA APELANTE : MASTER AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO : SILVIO LUIZ DE COSTA APELANTE : MASTER AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO : SILVIO LUIZ DE COSTA APELANTE : MASTER AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO : SILVIO LUIZ DE COSTA APELANTE : MASTER AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO : SILV

Publicações Judiciais ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : E-21AGENCIA DE MULTICOMUNICACAO LTDA ADVOGADO : ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000311 APELAÇÃO CÍVEL 5035029-92.2015.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR APELANTE : VIGILÂNCIA ASGARRAS SS LTDA. ADVOGADO : José Carlos Braga Monteiro APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000312 APELAÇÃO CÍVEL 5004249-48.2015.404.7205 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR

Publicações Judiciais ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000369 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5005674-64.2016.404.7112 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE PARTE AUTORA : ITM S/A - INDUSTRIA DE TECNOLOGIAS MEDICAS ADVOGADO : FABIO LUIS DE LUCA ADVOGADO : RAFAELA DA ROCHA JACOBY PARTE RÉ : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000370 APELAÇÃO CÍVEL 5002320-43.2016.404.7205 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal

Publicações Judiciais ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: MONDELEZ BRASIL LTDA ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO LARA DOS SANTOS AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000452 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5001982-19.2017.4.04.0000/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA AGRAVANTE: TDC FLORESTAL LTDA - EPP ADVOGADO: ALBERTO DE MARCO DICK AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: CAMBARÁ S.A. PRODUTOS FLORESTAIS ADVOGADO: JULIANA LAZZAROTTO INTERESSADO: AGROVER AGRICULTURA E REFLORESTAMENTO LTDA ADVOGADO: JULIANA LAZZAROTTO 00