Seção III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 E PELO JUIZ, A PARTIR DAS CONSIDERACOES INERENTES AO ARTIGO 59 D O CODIGO PENAL, FOR POSSIVEL PERCEBER QUE A SENTENCA CONDENATORIA NAO SE REVESTIRA DE FORCA EXECUTORIA, EM FACE DAS REGRAS QUE REG ULAM A PRESCRICAO." (AP. 295.059.257 - 3 CAM. - REL. JOSE ANTONIO PAGANELLA BOSCHI - TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL). VE RIFICA-SE QUE O ACUSADO THIAGO ESTA SENDO PROCE

Seção II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 NDO O CRITERIO DO TRINOMIO POSSIBILIDADE-NECESSIDADE-PROPORCIONAL IDADE, COMO E USUAL NAS ACOES DESTA NATUREZA, UMA VEZ QUE O AUTOR NAO PRODUZIU PROVAS E PORQUE A REQUERIDA ABANDONOU A CAUSA. PORE M, E DE GRANDE IMPORTANCIA PARA O JULGAMENTO O FATO DE A PROPRIA REQUERIDA CAROLINA, AO SER INTIMADA PARA DAR ANDAMENTO AO PROCESS O E REGULARIZAR A REPRESENTACAO PROCESSUAL, SO

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 1531 entidades de autogest?o?. ??????O caso concreto se trata de contrato de plano de sa?de, em que a parte autora pleiteia a autoriza??o de um exame de tomografia de coer?ncia ?ptica (OCT). ??????Analisandose os autos, verifica-se que a Dra. M?nica Maria Carvalho de Queiroz (CRM/PA n? 4936), requereu a realiza??o do exame OCT (tomografia de coer?ncia ?ptica do nervo ?ptico) (fl. 15). ??????Por sua vez, a p

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 2031 Para os fins do disposto neste artigo, entende-se por: I - d?vida: o saldo devedor da opera??o de aliena??o fiduci?ria, na data do leil?o, nele inclu?dos os juros convencionais, as penalidades e os demais encargos contratuais; II - despesas: a soma das import?ncias correspondentes aos encargos e custas de intima??o e as necess?rias ? realiza??o do p?blico leil?o, nestas compreendidas as relativas ao